TJTO - 0001086-64.2023.8.27.2720

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB: 05143/TO

CPF *11.***.*84-73

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS

CNPJ: 25.063.959/0001-05

Advogados

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO

OAB: 008213/TO

CPF *42.***.*45-14

IARA SILVA DE SOUSA

OAB: 002239/TO

CPF *46.***.*55-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001086-64.2023.8.27.2720/TO (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO PROCURADOR(A): IARA SILVA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 28/07/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 28/07/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/07/2025 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 14/07/2025 19:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 14/07/2025 19:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/07/2025 13:13

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 02/07/2025 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2025 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390515, Subguia 6471 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

  • 30/05/2025 17:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390515, Subguia 5376680

  • 30/05/2025 15:45

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5390515 - R$ 145,00

  • 30/05/2025 15:44

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5390514 - R$ 145,00

  • 30/05/2025 15:33

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5390512 - R$ 145,00

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/05/2025 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/05/2025 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 09:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 15:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 05/05/2025 15:40

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 15/04/2025 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/02/2025 12:01

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 12/02/2025 12:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/02/2025 15:09

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 11/02/2025 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2025 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/02/2025 16:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 06/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2025 09:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 09:59

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 08/01/2025 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 06/12/2024 16:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/11/2024 17:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 29/11/2024 14:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 27/11/2024 19:10

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 460

  • 30/10/2024 16:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 30/10/2024 16:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2024 17:10

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 16/10/2024 17:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 14:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 16/10/2024 14:41

    Despacho - Mero Expediente

  • 10/10/2024 13:42

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 10/10/2024 13:42

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/10/2024 08:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2024 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 26/09/2024 17:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/09/2024 14:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 26/09/2024 14:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/09/2024 17:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/09/2024 12:30

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 05/09/2024 16:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 05/09/2024 16:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/09/2024 13:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/08/2024 16:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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