TRF1 - 1000049-76.2017.4.01.4102
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000049-76.2017.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:GESIO MENDONCA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - RO9031 e THIAGO GARCIA DE SOUZA - RO11779 Destinatários: GESIO MENDONCA DA SILVA ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - (OAB: RO9031) JOAO FERREIRA DOS SANTOS THIAGO GARCIA DE SOUZA - (OAB: RO11779) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 6 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000049-76.2017.4.01.4102 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus sobre a possibilidade de autocomposição Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
06/02/2023 16:58
Juntada de petição intercorrente
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03/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 17:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/02/2023 17:20
Juntada de ato ordinatório
-
01/02/2023 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 17:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
12/12/2022 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/12/2022 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 08:51
Juntada de Certidão
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01/12/2022 14:17
Expedição de Carta precatória.
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01/12/2022 12:40
Expedição de Mandado.
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29/11/2022 10:27
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 15:10
Juntada de manifestação
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02/11/2022 09:38
Juntada de petição intercorrente
-
28/10/2022 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2022 14:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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27/10/2022 09:33
Juntada de Certidão
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27/10/2022 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 18:23
Juntada de parecer
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23/09/2022 13:29
Juntada de petição intercorrente
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19/09/2022 13:26
Juntada de Certidão
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19/09/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 13:05
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:55
Desentranhado o documento
-
16/09/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 10:04
Juntada de Certidão
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19/07/2022 12:05
Juntada de Certidão
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08/07/2022 22:23
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2022 22:22
Expedição de Carta precatória.
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05/07/2022 13:39
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 21:39
Juntada de parecer
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30/05/2022 18:23
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2022 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 10:14
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 13:00
Juntada de Certidão
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02/09/2020 13:27
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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02/09/2020 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 12:51
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 13:28
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2020 11:15
Juntada de Parecer
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11/05/2020 10:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/05/2020 10:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/04/2020 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2020 10:26
Conclusos para despacho
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01/04/2020 16:09
Expedição de Carta precatória.
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22/01/2020 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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24/10/2019 16:24
Juntada de Parecer
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22/10/2019 16:49
Juntada de petição intercorrente
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21/10/2019 13:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/10/2019 13:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/08/2019 12:19
Juntada de Certidão
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29/05/2019 14:55
Juntada de Certidão
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15/05/2019 12:43
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2019 14:00
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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14/05/2019 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2019 16:01
Conclusos para despacho
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26/07/2018 10:13
Expedição de Carta precatória.
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26/04/2018 16:00
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2018 20:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/12/2017 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2017 14:48
Conclusos para despacho
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20/11/2017 18:44
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
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20/11/2017 18:44
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/11/2017 01:21
Recebido pelo Distribuidor
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17/11/2017 01:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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