24/06/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:54

Recurso especial admitido
27/05/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/05/2025 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2025 11:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2025 11:22

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 12:28

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
24/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:55

Juntada de recurso especial
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:51

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/03/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 17:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
16/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:41

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 16:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
11/12/2023 13:11

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:41

Juntada de contrarrazões
30/11/2023 18:24

Juntada de embargos de declaração
16/11/2023 16:52

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:13

Prejudicado o recurso
06/11/2023 09:13

Conhecido o recurso de CESAR JOAO MARTINS PERCO - CPF: *22.***.*66-15 (APELANTE) e provido
22/06/2023 13:47

Juntada de substabelecimento
15/06/2023 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 16:38

Juntada de documentos diversos
26/05/2023 00:16

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
26/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CESAR JOAO MARTINS PERCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) APELANTE: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA12492-A, MANUELA CASTOR DOS SANTOS - BA34409-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: CESAR JOAO MARTINS PERCO , Advogados do(a) LITISCONSORTE: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA12492-A, MANUELA CASTOR DOS SANTOS - BA34409-A .

O processo nº 1004129-64.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
24/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:20

Incluído em pauta para 14/06/2023 14:00:00 Plenário.
27/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:31

Retirado de pauta
10/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:59

Incluído em pauta para 03/05/2023 14:00:00 Plenário.
29/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:30

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
15/03/2023 23:19

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2023 22:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
08/03/2023 12:52

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
23/02/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 20:27

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
16/02/2023 01:08

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2023 23:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
12/04/2022 20:56

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2022 20:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/04/2022 15:57

Juntada de manifestação
06/04/2022 14:00

Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
05/04/2022 21:07

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 11:18

Juntada de outras peças
04/03/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 19:23

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
18/10/2021 09:56

Juntada de parecer
18/10/2021 09:56

Conclusos para decisão
14/10/2021 01:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
13/10/2021 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2021 08:25

Recebidos os autos
27/09/2021 08:25

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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