TRF1 - 0001019-07.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PALACIO DAS TINTAS LTDA - ME

CNPJ: 63.345.474/0001-95

RANILTON DOREA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001019-07.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PALACIO DAS TINTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANILTON DOREA DE OLIVEIRA PALACIO DAS TINTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 1 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 11:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 11:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 11:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 11:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2020 13:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/03/2020 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 15:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/02/2019 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2019 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2018 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 15:20

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/10/2017 14:19

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/10/2017 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/07/2017 11:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/07/2017 11:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/07/2017 11:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/05/2017 09:41

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/05/2017 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 13:22

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2014 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 14:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 15:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2013 11:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/07/2013 08:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2013 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2013 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2012 10:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2012 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2012 14:25

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2012 10:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2012 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2012 14:05

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2011 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2011 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2010 15:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 16:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 16:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 13/10/2009 10:50

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2009 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/08/2009 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2009 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 07:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2006 11:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 31/01/2006 10:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2005 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JANEIRO/06 ART. 40 LEF

  • 26/01/2005 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 17/12/2004 13:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2004 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2004 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/11/2004 18:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/08/2004 11:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJE/PI Nº 5232, DE 02.08.2004 - AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2004 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/06/2004 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/06/2004 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/03/2004 17:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/02/2004 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OARA ALTAIR PROVIDENCIAR

  • 16/02/2004 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2003 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2003 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2003 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2003 13:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/06/2003 08:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/03/2003 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/03/2003 13:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/02/2003 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2003 09:30

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2002 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2002 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DAPFN

  • 14/11/2002 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/08/2002 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2002 12:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2002 12:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2002 11:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2001 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2001 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2001 08:42

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2001 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2001 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2001 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2001 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2001 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2001 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2001 09:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGD DESPACHO

  • 14/12/2000 13:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2000 11:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2000 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 09:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 21/02/2000 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2000 18:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/1999

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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