TRF1 - 1069167-47.2022.4.01.3300
1ª instância - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 08:56
Decorrido prazo de MARCIA SILVA CRUZ em 19/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.
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31/07/2024 13:24
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2024 13:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2024 13:24
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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31/07/2024 13:24
Juntada de Certidão
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31/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2024 13:24
Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA SILVA CRUZ - CPF: *03.***.*59-89 (AUTOR)
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31/07/2024 13:24
Homologada a Transação
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30/07/2024 12:56
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 12:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/04/2024 00:53
Decorrido prazo de MARCIA SILVA CRUZ em 12/04/2024 23:59.
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25/03/2024 14:26
Processo devolvido à Secretaria
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25/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
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25/03/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2024 14:26
Declarada incompetência
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18/03/2024 10:53
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 15:18
Juntada de pedido de homologação de acordo
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08/03/2024 23:34
Juntada de contestação
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28/02/2024 22:16
Processo devolvido à Secretaria
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28/02/2024 22:16
Juntada de Certidão
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28/02/2024 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2024 22:16
Declarada incompetência
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21/02/2024 14:38
Conclusos para decisão
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21/02/2024 13:59
Juntada de Certidão
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16/02/2024 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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16/02/2024 11:38
Juntada de Certidão
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06/02/2024 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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06/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
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06/02/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:21
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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21/12/2023 17:27
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:10
Decorrido prazo de MARCIA SILVA CRUZ em 20/06/2023 23:59.
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20/06/2023 02:51
Publicado Ato ordinatório em 19/06/2023.
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20/06/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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20/06/2023 02:49
Decorrido prazo de MARCIA SILVA CRUZ em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 01:41
Decorrido prazo de MARCIA SILVA CRUZ em 19/06/2023 23:59.
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12/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069167-47.2022.4.01.3300 AUTOR: MARCIA SILVA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
10/06/2023 02:56
Publicado Ato ordinatório em 09/06/2023.
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10/06/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
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09/06/2023 09:02
Juntada de Certidão
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09/06/2023 09:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2023 09:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/06/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 09:00
Perícia agendada
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07/06/2023 12:56
Juntada de Certidão
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07/06/2023 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2023 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/06/2023 12:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/06/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:21
Juntada de Certidão
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08/12/2022 06:19
Decorrido prazo de MARCIA SILVA CRUZ em 06/12/2022 23:59.
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17/11/2022 10:36
Perícia agendada
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17/11/2022 10:09
Juntada de Certidão
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17/11/2022 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 09:00
Juntada de Certidão
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24/10/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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21/10/2022 13:36
Juntada de Informação de Prevenção
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21/10/2022 09:44
Recebido pelo Distribuidor
-
21/10/2022 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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