17/11/2022 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
17/11/2022 08:33

Transitado em Julgado em 17/11/2022
07/10/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906846/2022
07/10/2022 15:20

Protocolizada Petição 906846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022
07/10/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2022 Petição Nº 640294/2022 - AgRg
06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640294 - AgRg no REsp 1967432 - Publicação prevista para 07/10/2022
05/10/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
04/10/2022 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
04/10/2022 16:01

Conhecido o recurso de ERNANE VIANA DE SOUZA e provido para decretar a extinção da punibilidade,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 640294/2022 - AgRg no REsp 1967432
06/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 640294/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 617.
18/08/2022 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
18/08/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698693/2022
18/08/2022 18:22

Protocolizada Petição 698693/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022
18/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 18/08/2022 Petição Nº 640294/2022 -
18/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 640294/2022 - AgRg
18/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 640294/2022 - AgRg
17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022 17:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 18/08/2022)
17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640294 - AgRg no REsp 1967432 - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
17/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640294 - AgRg no REsp 1967432 - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
05/08/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
05/08/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640294/2022
05/08/2022 09:36

Protocolizada Petição 640294/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2022
24/06/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545072/2022
24/06/2022 14:14

Protocolizada Petição 545072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022
24/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022
23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022
23/06/2022 15:30

Conhecido o recurso de ERNANE VIANA DE SOUZA e não-provido
10/12/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
10/12/2021 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123669/2021
10/12/2021 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/12/2021 10:34

Protocolizada Petição 1123669/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021
30/11/2021 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/11/2021 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/11/2021 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
25/10/2021 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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