TRF1 - 0040621-14.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB: 14133/BA

CPF *35.***.*55-15

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, ESTADO DA BAHIA, Advogado do(a) APELANTE: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA14133-A .

    APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, .

    O processo nº 0040621-14.2013.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 21/01/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 11:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/04/2017 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 17/04/2017 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 17/02/2017 17:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 150/2017

  • 13/02/2017 10:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 150/2017 - ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

  • 01/02/2017 17:34

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/01/2017 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 25/01/2017 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/01/2017 09:20

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2017 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/01/2017 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2017. Destino: DIPOD 5/M

  • 16/12/2016 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/12/2016 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/10/2016 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/10/2016 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/10/2016 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4012930 PETIÇÃO

  • 05/10/2016 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/10/2016 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/09/2016 16:28

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/08/2016 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/08/2016 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 01/08/2016 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963448 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/08/2016 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963447 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/08/2016 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973120 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/07/2016 18:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/07/2016 07:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 13/06/2016 14:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 605/2016

  • 10/06/2016 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/06/2016 08:13

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/05/2016 11:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 605/2016 - REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DA BAHIA

  • 27/05/2016 07:40

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/05/2016 15:42

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (27-05)

  • 19/05/2016 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3908871 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/05/2016 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3916498 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/05/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/05/2016 18:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DPU

  • 16/05/2016 08:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/05/2016 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/05/2016 17:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUB

  • 02/05/2016 08:28

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/04/2016 07:58

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/04/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2016. Nº de folhas do processo: 1161. Destino: DIJUL 01 ESC "A"

  • 01/04/2016 14:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/03/2016

  • 18/03/2016 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/03/2016 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Estado da Bahia, anulou a sentença, declinou da competência a Justiça do Estado da Bahia e julgou prejudicada a Apelação da Fundação Universidade de Brasília e a Remessa Oficial

  • 03/03/2016 12:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2016, Nº 41, DISPONIBILIZAÇÃO 02/03/2016

  • 01/03/2016 11:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2016

  • 26/08/2015 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 20/08/2015 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 20/08/2015 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709906 PARECER (DO MPF)

  • 19/08/2015 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/07/2015 19:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2015

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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