26/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/04/2024 12:18

Juntada de Informação
26/04/2024 12:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ RENATO PEDRA SA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE GASTAO ALMADA NEDER em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOEUMA CALIXTO DE BARROS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DA CUNHA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE GASTAO ALMADA NEDER em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ADRIANO RAVELI DE GODOI em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ RENATO PEDRA SA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:53

Juntada de manifestação
16/03/2024 16:36

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:07

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 16:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/10/2023 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO RAVELI DE GODOI em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOEUMA CALIXTO DE BARROS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DA CUNHA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:25

Juntada de contrarrazões
02/10/2023 16:03

Juntada de manifestação
11/09/2023 14:46

Juntada de recurso especial
05/09/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:29

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
31/08/2023 15:26

Juntada de Voto
30/08/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, NILTON ALMEIDA DA CUNHA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, ADRIANO RAVELI DE GODOI, GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA, JOEUMA CALIXTO DE BARROS e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOSE GASTAO ALMADA NEDER, LUIZ RENATO PEDRA SA REPRESENTANTE: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA Advogado do(a) APELANTE: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS - TO6840-A, JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-S, DIOGO KARLO SOUZA PRADOS - TO5328-A, ADRIANO GUINZELLI - TO2025-A, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A, GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ - TO7692-A, WALLANE MARTINS ANDRADE - TO6346-A APELADO: LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, NILTON ALMEIDA DA CUNHA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, ADRIANO RAVELI DE GODOI, GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA, JOEUMA CALIXTO DE BARROS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487-A Advogados do(a) APELADO: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-S, ADRIANO GUINZELLI - TO2025-A, DIOGO KARLO SOUZA PRADOS - TO5328-A, WALLANE MARTINS ANDRADE - TO6346-A, GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ - TO7692-A, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A, PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS - TO6840-A Advogado do(a) APELADO: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487-A Advogados do(a) APELADO: ARISTOTELES MELO BRAGA - TO2101-A, MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA - TO3584-A, ALEXSANDER SANTOS MOREIRA - TO4321-A, LUDMILA SANTANA BARBOSA - TO6454-A Advogados do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: ARISTOTELES MELO BRAGA - TO2101-A, ALEXSANDER SANTOS MOREIRA - TO4321-A, MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA - TO3584-A, LUDMILA SANTANA BARBOSA - TO6454-A Advogados do(a) APELADO: ARISTOTELES MELO BRAGA - TO2101-A, MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA - TO3584-A, ALEXSANDER SANTOS MOREIRA - TO4321-A, LUDMILA SANTANA BARBOSA - TO6454-A Advogados do(a) APELADO: ARISTOTELES MELO BRAGA - TO2101-A, ALEXSANDER SANTOS MOREIRA - TO4321-A, MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA - TO3584-A, LUDMILA SANTANA BARBOSA - TO6454-A O processo nº 0004258-30.2016.4.01.4300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
08/08/2023 18:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:11

Incluído em pauta para 29/08/2023 14:00:00 Sala 01.
02/08/2023 18:18

Juntada de parecer
02/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2023 13:14

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 12:05

Juntada de manifestação
26/06/2023 20:03

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 16:43

Conclusos para decisão
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DA CUNHA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ADRIANO RAVELI DE GODOI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Decorrido prazo de JOEUMA CALIXTO DE BARROS em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004258-30.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004258-30.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO GUINZELLI - TO2025-A, DIOGO KARLO SOUZA PRADOS - TO5328-A, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A, GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ - TO7692-A, JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487-A, JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-S, PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS - TO6840-A e WALLANE MARTINS ANDRADE - TO6346-A POLO PASSIVO:LUIZ RENATO PEDRA SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487-A, PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS - TO6840-A, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A, GLEYCIARA FERNANDA GOMES DA COSTA CRUZ - TO7692-A, WALLANE MARTINS ANDRADE - TO6346-A, DIOGO KARLO SOUZA PRADOS - TO5328-A, ADRIANO GUINZELLI - TO2025-A, JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-S, LUDMILA SANTANA BARBOSA - TO6454-A, ALEXSANDER SANTOS MOREIRA - TO4321-A, MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA - TO3584-A e ARISTOTELES MELO BRAGA - TO2101-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), JOSE GASTAO ALMADA NEDER - CPF: *19.***.*97-87 (APELANTE), LUIZ RENATO PEDRA SA - CPF: *33.***.*81-15 (APELANTE), VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA - CPF: *44.***.*23-00 (REPRESENTANTE)].

Polo passivo: [LUIZ RENATO PEDRA SA - CPF: *33.***.*81-15 (APELADO), VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA - CPF: *44.***.*23-00 (APELADO), JOSE GASTAO ALMADA NEDER - CPF: *19.***.*97-87 (APELADO), NILTON ALMEIDA DA CUNHA - CPF: *10.***.*84-87 (APELADO), MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA - CPF: *18.***.*55-15 (APELADO), , ADRIANO RAVELI DE GODOI - CPF: *17.***.*49-32 (APELADO), GUSTAVO ALVES DA SILVEIRA - CPF: *97.***.*50-78 (APELADO), JOEUMA CALIXTO DE BARROS - CPF: *51.***.*08-34 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS - CPF: *23.***.*47-91 (APELADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
12/06/2023 14:28

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente
31/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
30/05/2023 21:14

Juntada de parecer
24/05/2023 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
17/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/04/2023 14:40

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:59

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:27

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:55

Processo Reativado
31/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
20/03/2023 17:07

Juntada de Informação
20/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2023 20:57

Conclusos para decisão
13/03/2023 19:56

Juntada de petição intercorrente
13/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:47

Conclusos para decisão
20/04/2021 20:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
20/04/2021 20:33

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2021 09:53

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/04/2021 09:23

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
14/04/2021 16:17

Recebidos os autos
14/04/2021 16:17

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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