18/08/2021 10:49

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 10:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/07/2021 02:24

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:24

Decorrido prazo de MARCELO COSTA - ME em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2021 23:59.
22/06/2021 03:04

Publicado Sentença Tipo A em 21/06/2021.
22/06/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
14/06/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0000885-40.2019.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA - MT9471/O, DANIEL PIRES DE MELLO - MT18214/O EXECUTADO: MARCELO COSTA - ME, MARCELO COSTA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução promovida em relação a MARCELO COSTA - ME e MARCELO COSTA, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial.

A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 476440851).

Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução.

Sem condenação nas custas processuais (já recolhidas) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sinop/MT, data no rodapé.

Assinado digitalmente
11/06/2021 15:15

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 15:15

Juntada de Certidão
11/06/2021 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2021 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2021 12:35

Conclusos para julgamento
06/05/2021 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 05:29

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:53

Decorrido prazo de MARCELO COSTA - ME em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 19:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 13:09

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0000885-40.2019.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARCELO COSTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO COSTA - ME MARCELO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SINOP, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:13

Juntada de Certidão de processo migrado
08/03/2021 08:12

Juntada de volume
13/01/2021 08:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2020 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/08/2020 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2019 18:32

Conclusos para despacho
11/12/2019 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2019 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2019 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO
24/10/2019 13:56

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/09/2019 18:43

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/09/2019 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/09/2019 12:46

Conclusos para despacho
18/06/2019 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/06/2019 15:39

INICIAL AUTUADA
16/05/2019 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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