TRF1 - 0001324-02.2016.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 15:11
Juntada de manifestação
-
10/10/2022 11:54
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
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20/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 09:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/10/2021 09:50
Juntada de Certidão
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23/06/2021 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 22/06/2021 23:59.
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04/06/2021 16:36
Juntada de questão de ordem
-
04/06/2021 16:32
Juntada de petição intercorrente
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01/06/2021 00:56
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES ALMEIDA em 31/05/2021 23:59.
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21/05/2021 13:06
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
07/05/2021 16:57
Juntada de manifestação
-
01/05/2021 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 30/04/2021 23:59.
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01/05/2021 00:14
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES ALMEIDA em 30/04/2021 23:59.
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30/04/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 15:52
Recurso especial admitido
-
30/04/2021 15:52
Recurso Especial não admitido
-
27/04/2021 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 26/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 16:41
Juntada de manifestação
-
09/03/2021 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
-
09/03/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001324-02.2016.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001324-02.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/03/2021 12:03
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 20:07
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2021 20:07
Juntada de volume
-
08/02/2021 20:07
Juntada de volume
-
08/02/2021 20:03
Juntada de volume
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12/01/2021 16:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/01/2021 14:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
12/01/2021 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/12/2020 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/12/2020 14:06
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
16/12/2020 11:31
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
19/02/2020 14:46
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 20/02
-
29/01/2020 08:29
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/01/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2020. Nº de folhas do processo: 262
-
19/12/2019 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/12/2019 10:56
PROCESSO REMETIDO
-
10/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/11/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.11.2019 E DIVULGADA EM 12.11.2019
-
11/11/2019 17:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019
-
04/11/2019 15:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/11/2019 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
30/10/2019 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
12/09/2019 14:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795281 PETIÇÃO
-
12/09/2019 10:38
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
09/09/2019 18:19
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/09/2019
-
26/08/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/08/2019 17:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
16/08/2019 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776809 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
16/08/2019 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776810 PETIÇÃO
-
02/08/2019 09:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
01/08/2019 14:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IGEPREV/TO
-
18/07/2019 15:24
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA
-
08/07/2019 14:09
DOCUMENTO JUNTADO - COPIA OFICIO
-
08/07/2019 13:34
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900152 para PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
-
28/06/2019 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735783 CONTRA-RAZOES
-
15/05/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP
-
10/05/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
06/05/2019 12:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720631 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
30/04/2019 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/04/2019 14:25
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/04/2019
-
22/03/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/03/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 225
-
07/03/2019 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
07/03/2019 13:07
PROCESSO REMETIDO
-
26/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - em sessão ampliada, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil
-
11/02/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.02.2019 E DIVULGADA EM 08.02.2019
-
06/02/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019
-
12/12/2018 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
-
05/11/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.11.2018 E DIVULGADA EM 31.10.2018
-
17/10/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2018
-
27/09/2018 11:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/09/2018 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
27/09/2018 10:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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26/09/2018 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575176 PETIÇÃO
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26/09/2018 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575174 PETIÇÃO
-
11/09/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
-
06/09/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
-
01/08/2018 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534709 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
24/07/2018 12:19
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/07/2018 16:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
09/07/2018 14:47
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/07/2018
-
13/06/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2018. Nº de folhas do processo: 205
-
30/05/2018 12:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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29/05/2018 17:08
PROCESSO REMETIDO
-
22/05/2018 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - Retomado o julgamento e mantidos os votos proferidos na sessão anterior, foram chamados a votar os Desembargadores Francisco Neves da Cunha e César Jatahy Fonseca, que acompanharam o relator. Em conclusão, a Turma, por maioria, neg
-
02/05/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018.
-
27/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2018
-
09/02/2018 10:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/02/2018 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/02/2018 08:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - EM RAZÃO DO ART. 942 DO NCPC E DO ART. 68 DO RI
-
07/02/2018 19:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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07/02/2018 12:46
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
10/01/2018 11:14
CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE
-
10/01/2018 11:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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09/01/2018 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2017 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/12/2017 14:21
PROCESSO REMETIDO
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13/12/2017 09:30
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - às apelações. Manifestou voto divergente a Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, voto que será juntado aos autos, prosseguindose o julgamento, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil e 68 do Regimento
-
17/11/2017 09:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.11.20107 E DIVULGADA EM 16.11.2017
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14/11/2017 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2017
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28/09/2017 13:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/09/2017 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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27/09/2017 19:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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27/09/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2017
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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