TRF1 - 0004216-24.2000.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO DE SOUZA

CPF *03.***.*09-00

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ: 01.556.141/0007-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004216-24.2000.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, PEDRO PAULO DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGANTE: VALDINEIS MAIA DE ASSIS - GO17975 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Tendo em vista a reforma da sentença p. 09-16 da ID. 1452787350, nos termos do acórdão de p. 88-101 ID 1452787350, intime-se a parte interessada para, no prazo de quinze dias, promover a execução do julgado, nos termos do art. 534 do CPC.

    Caso haja interesse na execução, retifique-se a autuação, alterando-se a Classe para Cumprimento de Sentença, indicando corretamente os polos ativo e passivo da ação.

    Cumprida a determinação, intime-se a parte sucumbente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC.

    Não havendo impugnação, expeça-se o Instrumento de Requisição de Pequeno Valor.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

  • 10/02/2021 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/02/2007 14:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/01/2007 16:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/12/2006 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 01/12/2006

  • 21/11/2006 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2006 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2006 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2006 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2006 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2006 13:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2006 17:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/05/2006 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2006 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2006 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - remessa do dia 10.02.06

  • 05/05/2006 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2006 13:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2006 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CRISTINA PIRES FURTADO (OAB/GO 17505)

  • 20/01/2006 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 27/10/2005 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/10/2005 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2005 15:20

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2005 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2005 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2005 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2005 10:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA

  • 02/06/2005 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2005 10:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MASSA FALIDA DA ENCOL S A - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA

  • 06/05/2005 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/05/2005 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/04/2005 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/04/2005 16:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/01/2005 12:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 27/11/2003 13:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/10/2003 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMACAO DO EMBARGANTE

  • 22/10/2003 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2003 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2003 18:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - FORMAR OUTRO VOLUME

  • 16/10/2003 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2003 15:29

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2003 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/10/2003 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2003 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2003 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2003 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2003 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2003 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 08/08/2003 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

  • 31/07/2003 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2003 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO DJ NR 126, DE 04.06.2003

  • 02/07/2003 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/07/2003 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/07/2003 18:11

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECISAO 11 A

  • 03/06/2003 16:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2003 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2003 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 21/05/2003 10:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO PRAZO

  • 16/05/2003 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 29/04/2003 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/04/2003 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/04/2003 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2003 12:45

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2002 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/2002 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2002 11:42

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2002 13:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/02/2002 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/2002 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIA 04/02/2002.

  • 28/01/2002 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2001 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2001 17:12

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/09/2001 12:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2001 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO

  • 24/08/2001 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 17/08/2001 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2001 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2001 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/07/2001 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/07/2001 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2001 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2001 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2001 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2001 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2001 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

  • 16/03/2001 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2001 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2000 14:52

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/07/2000 14:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/06/2000 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2000 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2000 15:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/04/2000 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2000 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2000 17:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2000

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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