TRF1 - 0000586-68.1997.4.01.3301

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

JACKSON MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000586-68.1997.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACKSON MESSIAS DOS SANTOS CARIOCA COMERC DE PRODUTOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/10/2021 14:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME 154 FOLHAS + 5 APENSOS

  • 31/10/2018 17:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2017 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2017 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/08/2017 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2017 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2017 10:41

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2017 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2017 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2017 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2016 15:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/04/2016 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 13:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 10:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/06/2015 10:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2015 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2015 11:57

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 11:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2015 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/12/2014 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/08/2014 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/08/2014 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2014 16:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 17/03/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2014 16:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/09/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2013 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2012 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 12/11/2012

  • 07/11/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2012 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2012 14:12

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2012 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 24/04/2012 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2012 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2012 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2012 16:02

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 26/09/2011 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2011 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2011 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2011 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2011 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/01/2011 17:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2010 14:27

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2010 14:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 24/03/2000 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO RETORNO DO EMBARGOS DO TRF

  • 22/03/2000 18:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - S/ PETICAO

  • 13/03/2000 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2000 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2000 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 26 E 27/02

  • 25/02/2000 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 25.02

  • 16/02/2000 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2000 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2000 18:52

    Conclusos para despacho

  • 31/08/1999 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/07/1999 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/07/1999 16:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/07/1999 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/1999 19:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/1999 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 21/06/1999 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, AUTO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO

  • 18/06/1999 13:34

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - A.CARLOS

  • 09/06/1999 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - A.CARLOS

  • 09/06/1999 13:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PARA REDISTRIBUICAO/LICENCA SAUDE

  • 25/05/1999 14:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - A ALBERTO

  • 19/05/1999 17:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 03/05/1999 13:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/04/1999 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/1999 19:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/1999 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/1999 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/1999 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VISTA

  • 30/03/1999 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/1999 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/1999 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/1999 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/1999 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO JUNTADO

  • 01/03/1999 17:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/1999 17:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/01/1999 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/01/1999 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/1999 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/01/1999 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/1998 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 10/12/1998 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VISTA

  • 07/12/1998 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/1998 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 02.12.98

  • 01/12/1998 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 01.12.98

  • 30/11/1998 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/1998 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/1998 14:56

    Conclusos para despacho

  • 25/11/1998 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/1998 10:33

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA PETICAO DO EXECUTADO NOTICIANDO INTERPOSICAO DE AGRAVO JUNTO A TRF

  • 24/11/1998 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 10/11/1998 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM VISTA AO DR. NICODEMES SOUZA LIMA

  • 09/11/1998 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 09.11.98

  • 03/11/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/1998 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/11/1998 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DO EXECUTADO

  • 30/10/1998 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/1998 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 21/10/1998 13:30

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - DILIGENCIA NEGATIVA DE PENHORA

  • 13/10/1998 16:15

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO COM OFICIAL ALBERTO PENNA

  • 13/10/1998 13:11

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/1998 19:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 15/09/1998 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/1998 19:00

    Conclusos para decisão

  • 24/08/1998 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/1998 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/1998 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 27/07/1998 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/1998 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/1998 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/1998 19:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/1998 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/1998 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE PENHORA JUNTADO

  • 29/05/1998 17:52

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - . DILIGENCIA POSITIVA

  • 19/05/1998 17:02

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO COM OFICIAL ALBERTO PENNA

  • 15/05/1998 14:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 04/05/1998 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/04/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/1998 16:38

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 16/04/1998 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/1998 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/1998 15:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM VISTA

  • 19/03/1998 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/1998 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/1998 17:43

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 06/03/1998 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/1998 20:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/1998 19:01

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/1998 18:55

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA - MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO COM OFICIAL JASCE LUCIANO

  • 22/01/1998 14:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 20/01/1998 18:00

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO

  • 18/12/1997 11:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/11/1997 13:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/11/1997 17:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/11/1997 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/1997 13:48

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 29/10/1997 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/1997 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1997 11:19

    Conclusos para despacho

  • 16/10/1997 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/1997 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/1997 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 28/08/1997 15:09

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (IST)

  • 21/08/1997 14:47

    AGUARDANDO - VISTA A FAZENDA NACIONAL (RLS)

  • 13/08/1997 18:01

    Conclusos para despacho - NO GAB

  • 13/08/1997 17:04

    AGUARDANDO - MOV PROC DIRETOR

  • 06/08/1997 17:14

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - ASF

  • 04/08/1997 18:28

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO. GOS.

  • 25/07/1997 14:32

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO

  • 17/07/1997 16:43

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 14/07/1997 18:12

    AGUARDANDO PRAZO - 150797

  • 11/07/1997 18:32

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - ASF

  • 08/07/1997 11:09

    AGUARDANDO - AR ATE 230797

  • 27/06/1997 18:36

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITACAO

  • 26/06/1997 14:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/06/1997 16:27

    Conclusos para despacho - NO GAB

  • 03/06/1997 15:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2018 09:53

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