17/10/2022 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2022 16:19

Expedição de Mandado.
25/08/2022 14:27

Juntada de manifestação
10/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:08

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 14:40

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:37

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:03

Expedição de Carta precatória.
03/03/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:44

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
19/01/2022 16:13

Juntada de manifestação
10/12/2021 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:50

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 21:18

Juntada de diligência
16/10/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 10:04

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:06

Expedição de Carta precatória.
15/09/2021 13:45

Expedição de Mandado.
13/08/2021 07:19

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 16:30

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 16:30

Proferida decisão interlocutória
10/08/2021 11:06

Conclusos para decisão
30/07/2021 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:26

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE SOUSA em 27/07/2021 23:59.
20/07/2021 14:12

Juntada de manifestação
28/06/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 18:57

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2021 18:57

Proferida decisão interlocutória
24/06/2021 14:46

Conclusos para decisão
22/05/2021 00:37

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE SOUSA em 21/05/2021 23:59.
07/03/2021 13:32

Publicado Intimação em 05/03/2021.
07/03/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0001982-70.2018.4.01.3907 AUTOR: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: EXECUTADO: PEDRO SOARES DE SOUSA ADVOGADO DO RÉU: Advogado do(a) EXECUTADO: ARGELIA COLARES ALMEIDA - PA25461 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Em consonância com o art. 513, §2º, IV, do CPC e com despacho proferido nos autos da Ação Civil Pública n. 0001982-70.2018.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar o executado PEDRO SOARES DE SOUSA - CPF: *91.***.*73-00, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo anteriormente mencionado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, impugne nos próprios autos a presente execução, caso em que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).

Efetuado pagamento parcial, a referida multa incidirá sobre o saldo devedor remanescente.

O executado deverá comprovar a apresentação, no prazo de um ano, junto ao órgão ambiental competente, do Plano de Recuperação da Área Degradada.

VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 188.844,91 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) referente à indenização por danos materiais e de R$ 61.293,72 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), referente à indenização por danos morais coletivos.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Tucuruí/PA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal
03/03/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 18:54

Expedição de Acórdão.
30/10/2020 14:15

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE SOUSA em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 06:18

Publicado Intimação em 09/09/2020.
30/10/2020 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:42

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/09/2020 14:42

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:37

Conclusos para despacho
27/06/2020 10:17

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE SOUSA em 26/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 16:49

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
04/05/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 14:05

Juntada de Certidão de processo migrado
04/05/2020 14:04

Juntada de volume
04/05/2020 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 11:04

TRANSITO EM JULGADO EM
04/05/2020 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEFENSOR DATIVO
20/04/2020 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
07/02/2020 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL
04/12/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/11/2019 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CURADORA ESPECIAL INTIMADA ACERCA DA SENTENÇA
12/11/2019 11:10

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Certifico que a sentença foi remetida a imprenssa pelo Diária da Justiça Federal na data do dia 12/11/2019.
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/11/2019 10:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
30/09/2019 12:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/09/2019 12:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pelo Curador Especial em representação da parte ré.
27/09/2019 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2019 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR
18/09/2019 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2019 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2019 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que no dia 29/08/2019, transcorreu in albis o prazo para a parte ré PEDRO SOARES DE SOUSA, apresentar contestação, apesar de devidamente citado/intimado por edital conforme certidão de publicação de fls.8
09/09/2019 15:32

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Certifico que o Edital de Citação retro foi disponibilizado em 18/07/2019 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região e-DJF1/edição nº 132, pag. 137, com data de publicação em 19/0
16/07/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/07/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
16/07/2019 17:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/07/2019 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2019 10:37

Conclusos para despacho
30/01/2019 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, juntei aos autos Petição do MPF apresentando novos endereços para citação do réu
05/12/2018 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2018 14:17

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC
09/11/2018 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petiçaõ do MPF, requerendo juntad de Ofício de nº95/2018/GEREX-MARABÀ-PA/SUPES-PA-IBAMA
09/11/2018 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF, requerendo juntada de Ofício de nº53851/2018-MP
30/10/2018 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/10/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF, informando ciencia acerca da audiencia
29/10/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Não entregue a parte PEDRO SOARES DE SOUSA
05/10/2018 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC
24/09/2018 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2018 14:10

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - a parte PEDRO SOARES DE SOUSA
30/08/2018 13:56

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
13/07/2018 16:55

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO
07/06/2018 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2018 13:32

Conclusos para decisão
28/05/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2018 18:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/05/2018 18:07

INICIAL AUTUADA
23/05/2018 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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