TRF1 - 0004320-36.2017.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0516-16

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JERONIMO SANTOS

CPF *99.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WOLMY BARBOSA DE FREITAS

CPF *59.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 16:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/04/2023 16:14

    Juntada de Informação

  • 25/04/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/11/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:41

    Juntada de Informação

  • 21/10/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 01:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 21:50

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 14:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/05/2022 14:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/05/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:48

    Juntada de renúncia de mandato

  • 20/04/2022 22:47

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 01:46

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/03/2022 23:59.

  • 01/03/2022 14:00

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 07/02/2022 20:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 10/12/2021 11:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/12/2021 11:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/12/2021 11:08

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 10/12/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 17:56

    Juntada de renúncia de mandato

  • 05/11/2021 20:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 21:00

    Juntada de recurso especial

  • 22/09/2021 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 22:14

    Conhecido o recurso de ANTONIO JERONIMO SANTOS - CPF: *99.***.*52-20 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELANTE), MARCIA ANTONIA DE LISBOA - CPF: 803.797.021

  • 26/08/2021 20:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2021 19:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/08/2021 16:19

    Juntada de renúncia de mandato

  • 03/08/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 16:52

    Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 20/02/2020 18:50

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 10:32

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 20/02/2020 10:32

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 20/02/2020 10:32

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 27/01/2020 11:47

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 11:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2020 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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