10/01/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010583-39.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010583-39.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A e FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:ALUPAR INVESTIMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA - CPF: *88.***.*96-20 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA - CPF: *88.***.*96-20 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
15/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010583-39.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010583-39.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A e FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:ALUPAR INVESTIMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA - CPF: *88.***.*96-20 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA - CPF: *88.***.*96-20 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
27/06/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010583-39.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010583-39.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A e FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A POLO PASSIVO:ALUPAR INVESTIMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA - CPF: *88.***.*96-20 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), , ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), , ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA - CPF: *88.***.*96-20 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:42

Juntada de manifestação
25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:29

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:29

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:20

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:57

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:20

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:11

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:22

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:41

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:03

Juntada de manifestação
27/01/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:41

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 09:41

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 14:26

Conclusos para julgamento
04/11/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:07

Juntada de contestação
01/10/2022 18:43

Juntada de contestação
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 12:54

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 08:12

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:13

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 23:19

Juntada de manifestação
13/09/2022 02:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:48

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 00:36

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 14:26

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 00:07

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 20:52

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 00:56

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:22

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:28

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 13:50

Conclusos para julgamento
07/07/2022 16:47

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:47

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:45

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 16:13

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 06:56

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:43

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 19:27

Juntada de contestação
20/06/2022 20:15

Juntada de contestação
17/06/2022 20:41

Juntada de contestação
16/06/2022 10:51

Juntada de contestação
29/05/2022 23:09

Juntada de contestação
17/05/2022 14:27

Juntada de contestação
10/05/2022 16:01

Juntada de procuração
10/05/2022 09:56

Juntada de contestação
06/05/2022 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 14:09

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 14:09

Outras Decisões
15/03/2022 09:03

Conclusos para decisão
14/03/2022 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2021 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/10/2021 11:58

Juntada de manifestação
28/09/2021 13:31

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 13:31

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/09/2021 13:31

Outras Decisões
20/09/2021 17:47

Conclusos para decisão
17/09/2021 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2021 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/09/2021 17:26

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:15

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 16:15

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 16:15

Declarada incompetência
15/09/2021 14:41

Conclusos para decisão
20/07/2021 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
20/07/2021 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2021 02:10

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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