18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Juiz Federal Substituto no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA HALYSSON DE CASTRO FREIRE Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias REF.

PROCESSO N° 0011177-13.2012.4.01.3900 DE: GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido a 26/12/1962, filho de Raimundo Nogueira Neves e Therezinha de Jesus Fonseca, RG nº 1630759 – SSP/PA, CPF nº *59.***.*80-15, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da sentença prolatada nos autos da ação penal nº 0011177-13.2012.4.01.3900, que lhe move o Ministério Público Federal, cujo teor é a seguir transcrito: “[...] Posto isto, julgo parcialmente procedente a ação penal, para [...] absolver GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES da prática dos crimes do art. 171, §3º/CP e do art. 288/CP, por não haver prova suficiente para a condenação, na forma do art. 386, VII/CPP. [...] Custas pelos Réus condenados, em proporção, consoante o art. 804/CPP.” SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal/Criminal, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, fone: 3299-6121, E-mail: [email protected].

Belém, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Juiz Federal Substituto no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011177-13.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANA MARIA DE BELEM BARROS ENGELKE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO - PA016682 e SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA - PA005654 D E C I S Ã O Embora frustrada a tentativa de intimação de NOEME GUIMARÃES AMORIM (ID 1310404321), a advogada dativa da acusada interpôs Recurso de Apelação com as respectivas razões (ID 739618969).

O réu JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA foi devidamente intimado da sentença que o absolveu, conforme ID 1307584277.

Restou frustrada a tentativa de intimação de sentença de absolvição em relação ao réu GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES (ID 1310404344). 1.

Recebo os recursos de apelação tempestivamente interpostos em favor dos réus ANA MARIA DE BELÉM BARROS ENGELKE (ID 533237880), FLORÊNCIO DE MORAES CARDOSO (ID 735441461), JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (ID 530142387), KÁTIA DE OLIVEIRA MARTINS (ID 530070411), HILMARA CRISTINA FAVACHO GALVÃO (ID 530118880), FERNANDO BARBOSA NEVES (ID 530024405) e NOEME GUIMARÃES AMORIM (ID 739618969), em ambos os efeitos. 1.1.

Intime-se o Ministério Público Federal, via sistema, para oferecer as contrarrazões aos recursos de apelação interpostos em favor dos referidos acusados, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, caput, do CPP. 2.

Intime-se o réu GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES, acerca da sentença de absolvição prolatada nos autos, via edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 392, VI, §1º/CPP. 2.1.

Decorrido o prazo do edital, em nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado em relação aos réus JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA e GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES. 2.2.

Após, modifique-se a situação processual dos acusados JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA e GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES, colocando-os com o status de BAIXADO no sistema PJE, com a observação de que foram absolvidos. 3.

Cumpra-se o despacho ID 734717544, item 4, que determinou o desmembramento do feito em relação ao acusado DAVI PEREIRA ESPÍNDOLA / DAVI OLIVEIRA ESPÍNDOLA, certificando-se no presente.

Desmembrado o feito, faça-se imediata conclusão dos autos. 4.

Tudo cumprido e oferecidas as contrarrazões aos recursos de apelação pelo MPF, subam os autos ao e.

TRF da 1ª Região para julgamento. 5.

Intimem-se as partes, via sistema e via DJEN.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
26/05/2022 10:35

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2022 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 08:35

Conclusos para despacho
05/10/2021 04:58

Decorrido prazo de NOEME GUIMARAES AMORIM em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:58

Decorrido prazo de FLORENCIO DE MORAES CARDOSO em 04/10/2021 23:59.
20/09/2021 20:26

Juntada de apelação
17/09/2021 10:32

Juntada de Certidão
16/09/2021 21:07

Juntada de apelação
16/09/2021 19:39

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 19:39

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:59

Conclusos para despacho
16/09/2021 14:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/05/2021 02:24

Decorrido prazo de FLORENCIO DE MORAES CARDOSO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:24

Decorrido prazo de WALFREDO DA VERA CRUZ PENA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:24

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA ESPINDOLA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de ELIZIO GUIMARAES AMORIM em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de NOEME GUIMARAES AMORIM em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES AMORIM em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA em 10/05/2021 23:59.
08/05/2021 19:19

Juntada de apelação
07/05/2021 16:26

Juntada de renúncia de mandato
06/05/2021 17:23

Juntada de renúncia de mandato
06/05/2021 10:47

Juntada de recurso ordinário
06/05/2021 10:43

Juntada de recurso ordinário
06/05/2021 10:34

Juntada de recurso ordinário
06/05/2021 10:29

Juntada de recurso ordinário
04/05/2021 05:03

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 23:14

Juntada de Certidão
01/05/2021 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2021 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2021 01:18

Decorrido prazo de FUAD DA SILVA PEREIRA em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:18

Decorrido prazo de KATIA DE OLIVEIRA MARTINS em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES AMORIM em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de HILMARA CRISTINA FAVACHO GALVAO em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de FLORENCIO DE MORAES CARDOSO em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS MONTEIRO DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59.
27/01/2021 01:17

Decorrido prazo de ELIZIO GUIMARAES AMORIM em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 23:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DE BELEM BARROS ENGELKE em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE MATOS JUNIOR em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 07:53

Decorrido prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 07:53

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NEVES em 25/01/2021 23:59.
17/12/2020 23:10

Decorrido prazo de NOEME GUIMARAES AMORIM em 14/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:10

Decorrido prazo de VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 14/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:10

Decorrido prazo de WALFREDO DA VERA CRUZ PENA em 14/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:10

Decorrido prazo de DAVI OLIVEIRA ESPINDOLA em 14/12/2020 23:59.
05/11/2020 12:42

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2020.
05/11/2020 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2020.
05/11/2020 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2020.
05/11/2020 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2020.
04/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 19:03

Juntada de Certidão de processo migrado
03/11/2020 19:02

Juntada de volume
03/11/2020 18:46

Juntada de volume
29/10/2020 21:14

Juntada de volume
29/10/2020 21:06

Juntada de volume
29/10/2020 20:49

Juntada de volume
29/10/2020 17:31

Juntada de volume
29/10/2020 17:16

Juntada de
29/10/2020 12:31

Juntada de volume
28/10/2020 19:57

Juntada de volume
21/10/2020 11:54

Juntada de volume
21/10/2020 11:29

Juntada de volume
21/10/2020 11:13

Juntada de volume
09/09/2020 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/09/2020 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 10 VOLUMES
01/09/2020 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 10 VOLUMES
12/03/2020 09:50

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, PROCEDI AO DESAPENSAMENTO DOS PROCESSOS NºS 11177-13.2012.4.01.3900 E 26725-44.2013.4.01.3900
12/03/2020 09:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
11/03/2020 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
11/03/2020 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º , 10º VOLUMES MAIS 01 APENSO 26725-44.2013
06/03/2020 15:07

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 1º E 10º VOLUMES MAIS 01 APENSO.
06/03/2020 13:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA: III.1. JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALFREDO DA VERA CRUZ PENA, JOSÉ GUIMARÃES AMORIM E ELÍZIO GUIMARÃES AMORIM, PELA PRÁTICA DOS
01/10/2019 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ARTS. 171, §3º, 297, 313-A, 288 DO CP HIDRA DE LERNA
17/09/2019 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 10 VOL E 01 APENSO
01/08/2019 16:08

CARGA: RETIRADOS AGU - 05 DIAS - 10 VOLUMES
29/07/2019 17:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
18/06/2019 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/06/2019 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A VISTA DOS AUTOS À AGU PELO O PRAZO DE 05 DIAS. CIÊNCIA A AGU. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
11/03/2019 14:35

Conclusos para despacho
08/03/2019 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCOB/PF/AGU - DRA ALINE AMARAL ALVES - PROCURADORA FEDERAL
08/03/2019 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 10767 - NUCOB/PF/AGU
08/03/2019 14:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Baixo o feito em diligência para juntada do expediente de n° 10767(06/03/2019). 2 Prestadas as devidas informações, faça-se nova conclusão dos autos.
14/08/2018 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 20/04/2012 ART. 171, §3º, 297, 313-A, 288 DO CP HIDRA DE LERNA
13/08/2018 14:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - GEORGE GUSTAVO FONSECA NEVES
13/08/2018 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2018 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 03 VOL
17/07/2018 10:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) - MEMORIAIS DE JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO DOS SANTOS.
17/07/2018 10:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - - MEMORIAIS DE JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS.
17/07/2018 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38959 - REVOGAÇÃO DE PODERES
09/07/2018 12:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - - MEMORIAIS - JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS
05/07/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 05/07/2018
03/07/2018 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/06/2018 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/06/2018 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renovo às defesas constituídas de JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS e JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO DOS SANTOS o prazo comum de 05 dias para apresentação de memoriais, cientificado(s) o(s) advogado(s) de que a falta de manifestação implica
12/06/2018 11:25

Conclusos para despacho
11/06/2018 15:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE FRANCISCO SILVA DE MATOS
06/06/2018 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2018 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUMES 01, 09 E 10
19/04/2018 09:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA
16/04/2018 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2018 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 91 99112-3013 - VOLUMES 01 E 10
10/04/2018 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DEFENSOR DATIVO
26/03/2018 18:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/10/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/10/2017
24/10/2017 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/10/2017 10:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - NOEME AMORIM
17/10/2017 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2017 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APENAS OS VOLS 01 E 10
12/09/2017 09:47

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE FERNANDO BARBOSA NEVES, HILMARA CRISTINA FAVACHO GALVAO E KATIA DE OLIVEIRA MARTINS
23/08/2017 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53629 - DPU
18/08/2017 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2017 15:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 10 VOLUME(S) + 6 VOLUMES DA CAUTELAR(
25/07/2017 15:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANA MARIA ENGELKE
13/07/2017 13:13

EXTRACAO DE CERTIDAO
18/05/2017 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 28483 - E-MAIL DA CTM I
17/05/2017 14:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FLORENCIO DE MORAES CARDOSO
22/03/2017 11:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
22/03/2017 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 13866 - ANA MARIA DE BELÉM BARROS ENGELKE - PROCURAÇÃO
06/03/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2017 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 01 E 09
17/02/2017 18:09

REMESSA ORDENADA: MPF
17/02/2017 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS, PRIMEIRO O MPF
17/01/2017 14:13

Conclusos para despacho
16/01/2017 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 83796(CÓPIA), 86182 E 000700 - OF. CEF 1808/2016, PEDIDO DE HONORÁRIOS DO DR. BRUNO ANTUNES E MANIFESTAÇÃO DO MPF, RESPECTIVAMENTE
06/12/2016 11:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO AJG Nº 20.***.***/6394-12
21/11/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/11/2016
16/11/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/11/2016 16:36

OFICIO EXPEDIDO
07/11/2016 14:57

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO A DESPACHO DESTE JUÍZO, EFETUEI O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 26726-29.2013.4.01.3900 AO PROCESSO Nº 11177-13.2012.4.01.3900, MANTENDO-SE AQUELE SUSPENSO, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DA COGER.
07/11/2016 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/11/2016 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF - 2016007789899
27/10/2016 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 E 9º VOLUMES
20/10/2016 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF, EM FACE DO CERTIFICADO À FL.2167.
20/10/2016 15:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE FOI NOTICIADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO O ÓBITO DO RÉU ELIZIO GUIMARAES AMORIM, CONSOANTE NOTICIÁRIO COLHIDO NA INTERNET E COPIADO ABAIXO.
01/08/2016 14:19

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 20/10/2016 por PA30903 -
26/07/2016 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES - A PEDIDO DO GABINETE
14/07/2016 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49960 - GEROGE GUSTAVO FONSECA NEVES
01/07/2016 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2016 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUMES 01, 08 E 09
12/04/2016 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 23550 - NOEME GUIMARAES
30/03/2016 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2016 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÕES 12094 E 15377 - DR FUAD PEREIRA E DR LEOPOLDO COSTA
16/02/2016 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) - PETIÇÃO 7774 - MPF.
16/02/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6119 - CERTIDAO DE OBITO
02/02/2016 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2016 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUME(S)
16/12/2015 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Decreto a revelia do réu JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO DOS SANTOS, pois deixou de comparecer, embora devidamente intimado.
16/12/2015 19:51

Conclusos para despacho
16/12/2015 19:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/12/2015 13:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/12/2015 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Decreto a revelia do réu José Carlos Tavares da Silva, pois deixou de comparecer, embora devidamente intimado. 3. Agua
16/12/2015 12:51

Conclusos para despacho
16/12/2015 12:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/12/2015 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários dos defensores ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Decreto a revelia do réu Florêncio de Moraes Cardoso, pois deixou de comparecer, embora devidamente intimado. 3. Hom
15/12/2015 12:21

Conclusos para despacho
15/12/2015 12:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/12/2015 12:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/12/2015 17:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/11/2015 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 88162 - DR FUAD PEREIRA - DEFENSOR DATIVO
10/11/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
22/09/2015 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2015 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES
17/09/2015 18:17

REMESSA ORDENADA: MPF
17/09/2015 18:01

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/4885-43 EXPEDIDO NESTA DATA
17/09/2015 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANA CRISTINA BARROS DA COSTA OLIVEIRA
17/09/2015 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/09/2015 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO
10/09/2015 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/09/2015 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2015 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Os advogados Dr. SÉRGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA - OAB/PA 5.654, e Dr. SIDNEY DA SILVA SALES - OAB/PA 9.689, requereram prazo para juntada de procuração, sendo-lhes deferido o prazo de 15 (quinze) dias. A Dra. KAROLINE SHERON
04/09/2015 18:41

Conclusos para despacho
04/09/2015 18:39

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/07/2015 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/07/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (6ª)
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (5ª)
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (4ª)
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª)
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (8ª)
28/07/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (7ª)
28/07/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª)
28/07/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª)
28/07/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)
28/07/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
28/07/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
28/07/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/07/2015 15:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
08/07/2015 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2015 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S)
30/06/2015 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 37872 - OF 271/2015 - DPF
02/06/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/06/2015
28/05/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/05/2015 16:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/05/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2015 11:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO N. 2415/2015 - SR/DPF/PA - REQUISITA TESTEMUNHA P/ AUDIÊNCIA
19/05/2015 11:21

OFICIO EXPEDIDO
19/05/2015 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA
19/05/2015 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/05/2015 07:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - VOLUMES 05 06 08 E 09.
05/05/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (FLS. 1200/1202). A ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA DEMANDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO SILVA DE MATOS JÚNIOR (FLS
05/03/2015 17:55

Conclusos para despacho - APENAS OS VOLUMES 05, 06 , 08 E 09. ANALISE DO ART 397 CPP
26/02/2015 15:02

OFICIO EXPEDIDO - OF 823/2015 A SEFA COMUNICANDO ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
23/02/2015 13:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DE PEÇAS EXTRAÍDAS DOS AUTOS DE ALIENAÇÃO DE BENS DOS ACUSADOS
10/11/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 10/11/2014
31/10/2014 16:06

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª) VOLUME 01 08 E 09
03/10/2014 18:25

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/10/2014 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU DAVI OLIVEIRA ESPÍNDOLA ( OU DAVI PEREIRA ESPÍNDOLA) NÃO POSSUI ENDEREÇO INÉDITO, CITE-SE POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 396 E 396/A/CPP.
03/10/2014 18:24

Conclusos para despacho
03/10/2014 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/09/2014 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2014 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2014 10:25

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) - 8º E 9º VOL
29/08/2014 19:20

REMESSA ORDENADA: MPF
29/08/2014 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 2025/V
29/08/2014 19:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO
28/04/2014 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DAVI OLIVEIRA (OU PEREIRA) ESPÍNDOLA
28/04/2014 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/04/2014 19:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/04/2014 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE RESTITUTIÇÃO Nº 4397-86.*01.***.*13-00
28/01/2014 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2014 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
21/01/2014 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 2015/V E 2016.
21/01/2014 11:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DAVI ESPINDOLA
18/10/2013 08:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/10/2013 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O RÉU DAVI OLIVEIRA ESPÍNDOLA, PARA OS FINS DO ART. 396 E 396-A/CPP, NOS NOVOS ENDEREÇOS INFORMADOS PELO MPF À FL. 2011.
16/10/2013 11:55

Conclusos para despacho
16/10/2013 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF
10/10/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2013 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 08 E 09
27/09/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA SOBRE CERTIDAO . REU DAVI NAO ENCONTRADO
27/09/2013 15:28

Conclusos para despacho
27/09/2013 15:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 3619 2012 SANTA ISABEL PA
27/09/2013 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
23/09/2013 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SOMETE ULTIMO VOLUME
19/08/2013 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MEMBRO DO MPF QUE ATUA NO FEITO, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 1987/1989.
13/08/2013 14:06

Conclusos para despacho
16/04/2013 15:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL PARA SANTA ISABEL/PA
26/03/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CP Nº 3619/2012. 2. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À F. 1980 E DETERMINO O APENSAMENTO DO IPL Nº 584/2012 A ESTE FEITO. 3. JUNTE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO NO IPL 584/2012.
18/03/2013 15:37

Conclusos para despacho
06/12/2012 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 20892-79.2012
19/11/2012 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2012 18:27

CARGA: RETIRADOS MPF
08/10/2012 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA DE JOSÉ GUIMARÃES AMORIM E MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DO ENDEREÇO DE JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO
06/09/2012 13:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 3619/2012 SANTA IZABEL
03/09/2012 11:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU FRANCISCO SILVA CITADO
30/08/2012 15:52

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
30/08/2012 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2012 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF - ALVARA DE SOLTURA REU JOSE AMORIM APENAS O VOLUME 8 OITO
28/08/2012 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELA TERCEIRA TURMA DO E. TRF/1ª REGIÃO (FL. 2029), NOS TERMOS DO ART. 319, I, II E IV C/C ART. 328, TODOS DO CPP, FICA O RÉU JOSÉ GUIMARÃES AMORIM: A) OBRIGADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, ME
28/08/2012 18:00

Conclusos para despacho
28/08/2012 11:47

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - JOISE GUIMARAES
13/08/2012 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/08/2012 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 1996. CITE-SE O RÉU DAVI OLIVEIRA ESPÍNDOLA NOS ENDEREÇOS INFORMADOS.
13/08/2012 11:00

Conclusos para despacho
10/08/2012 18:43

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - HC 495022020124010000/PA EM FAVOR DE JOSE GUIMARAES AMORIM
10/08/2012 09:37

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - 08 VOLUMES
08/08/2012 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2012 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SOBRE CERTIDAO COM 08 VOLUMES
03/08/2012 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CARTORIOS DO 1 2 3 E 4 OFICIOS DE BELEM
02/08/2012 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 1991. INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES LEGAIS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE BELÉM REQUISITANDO INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DE CERTIDÃO DE ÓBITO EM NOME DE WALFREDO D
02/08/2012 11:18

Conclusos para despacho
24/07/2012 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2012 13:17

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1982
12/07/2012 13:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/07/2012 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2012 17:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SOMENTE OS VOLUMES 1, 2, 5, 6 E 7
26/06/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DRA ELAINE BORGES
26/06/2012 15:55

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - ELANE BORGES PARA O REU GEORGE FONSECA
26/06/2012 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO DEFENSORA DATIVA DO RÉU GEORGE GUSTAVO FONSECA A ADVOGADA ELAINE DO SOCORRO BORGES (OAB/PA 9773). INTIME-SE DA NOMEAÇÃO E PARA OS FINS DO ART. 396 E 396-A/CPP, NO PRAZO LEGAL. 2. APÓS, VISTA
22/06/2012 15:48

Conclusos para despacho
20/06/2012 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2012 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/06/2012 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2012 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/05/2012 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2012 14:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/05/2012 09:24

DEFESA PREVIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ADVOGADOS DATIVOS FUAD , LEOPOLDO E VANDA E DPU
22/05/2012 09:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REUS JOSE GUIMARAES, ELUIZIO, HILMARA E ANA MARIA PELO ADVOGADO JORGE MOTA
21/05/2012 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO DEFENSORES DATIVOS DOS ACUSADOS JOSÉ GUIMARÃES AMORIM, NOEME GUIMARÃES AMORIM E ELÍZIO GUIMARÃES AMORIM A ADVOGADA VANDA REGINA FERREIRA; DOS ACUSADOS FLORÊNCIO DE MORAES CARDOSO, HILMARA
21/05/2012 08:17

Conclusos para despacho
27/04/2012 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS
26/04/2012 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FLORÊNCIO DE MORAES CARDOSO; JOSÉ GUIMARÃES AMORIM; KÁTIA DE OLIVEIRA MARTINS; HILMARA CRISTINA FAVACHO GALVÃO; ELÍZIO GUIMARAES AMORIM; DAVI OLIVEIRA ESPÍNDOLA OU DAVI PEREIRA ESPÍNDOLA; FERNANDO BARBOSA NEVES; FRAN
26/04/2012 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ADITAMENTO AO DESPACHO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (FLS. 1171/1174), INCLUA-SE O NOME DA RÉ ANA MARIA DE BELÉM BARROS ENGELKE NO GRUPO A.
26/04/2012 17:02

Conclusos para despacho
26/04/2012 12:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/04/2012 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF COMMOS 5 VOLUMES E AS COPIAS INTEGRAIS
24/04/2012 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF 05 VOLUMES PARA EXTRAIR COPIA PARA OS DEMAIS PROCESSOS
24/04/2012 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
24/04/2012 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/04/2012 14:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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