20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0010106-89.2011.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AURORA CALCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO DE SOUZA - RO4793 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 POLO PASSIVO:Delegado da Receita Federal em Porto Velho/RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal em Porto Velho/RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/08/2013 16:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NESTA DATA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NESTES AUTOS.
12/08/2013 16:49

REMESSA ORDENADA: TRF - Nesta data, faço REMESSA dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.
31/07/2013 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ciência do MPF de sentença
31/07/2013 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2013 16:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Para intimar MPF de sentença
25/07/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para intimar da sentença
29/04/2013 16:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela Fazenda Nacional
29/04/2013 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
12/04/2013 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mi N. 394/2013
12/04/2013 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - jUNTADA
02/04/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 394/2013
02/04/2013 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 394/2013
03/10/2012 17:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo Impetrado
03/10/2012 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
17/08/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/08/2012 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/08/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/08/2012 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2012 14:45

Conclusos para despacho
13/08/2012 14:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/08/2012 14:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/08/2012 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
12/06/2012 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/06/2012 16:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 431/2012
04/06/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 543/2012
04/06/2012 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
31/05/2012 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 543/2012
31/05/2012 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 543/2012
31/05/2012 17:47

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 431/2012
31/05/2012 17:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 431/2012
31/05/2012 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/05/2012 13:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
09/04/2012 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/04/2012 17:07

PARECER MPF: APRESENTADO
09/04/2012 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
09/04/2012 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebimento do MPF via e-proc
20/03/2012 16:04

CARGA: RETIRADOS MPF - Carga via e-mail.
20/03/2012 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Intimação para manifestação no prazo de 10 dias via e-mail
14/12/2011 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Agravo de Instrumento da União
14/12/2011 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
28/09/2011 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI nº 714/2011
28/09/2011 15:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 710/2011
28/09/2011 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
23/09/2011 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/09/2011 15:03

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 710/2011
14/09/2011 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 710/2011
14/09/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 714/2011
14/09/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 714/2011
14/09/2011 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/09/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2011 12:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
02/09/2011 12:12

Conclusos para decisão
02/09/2011 12:12

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - pelo Impetrado
24/08/2011 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício n. 588/2011
24/08/2011 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
19/08/2011 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação da União (Fazenda Nacional) via e-proc.
19/08/2011 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 654/2011
19/08/2011 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
10/08/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI nº 654/2011
10/08/2011 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI nº 654/2011
10/08/2011 13:37

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 588/2011
10/08/2011 13:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 588/2011
09/08/2011 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/08/2011 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/08/2011 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2011 14:31

Conclusos para decisão
25/07/2011 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2011 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/07/2011 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2011

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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