TRF1 - 0010107-74.2011.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0010107-74.2011.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PORTO CALCADOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO DE SOUZA - RO4793 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) -
13/09/2022 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/05/2014 16:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.
-
29/05/2014 15:37
REMESSA ORDENADA: TRF - Em cumprimento à sentença proferida nestes autos.
-
26/05/2014 19:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/04/2014 14:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/04/2014 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR MPF DA SENTENÇA
-
21/10/2013 12:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/10/2013 12:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
01/10/2013 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 1184/2013
-
01/10/2013 12:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 1184/2013
-
05/08/2013 14:53
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pela Impetrada
-
05/08/2013 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
05/08/2013 14:52
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Impetrado apresentar contrarrazões, conforme determinado no despacho proferido nestes autos. Nada mais.
-
26/06/2013 08:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/06/2013 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/06/2013 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/06/2013 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2013 10:06
Conclusos para despacho
-
20/03/2013 16:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
20/03/2013 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 159/2013
-
20/03/2013 16:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 124/2013
-
20/03/2013 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
15/02/2013 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 159/2013
-
15/02/2013 17:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 159/2013
-
15/02/2013 17:52
OFICIO EXPEDIDO - Of. 124/2013
-
15/02/2013 17:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. 124/2013
-
20/09/2012 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/09/2012 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/09/2012 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/09/2012 17:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2012 16:19
Conclusos para despacho
-
05/09/2012 16:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
05/09/2012 16:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
17/07/2012 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
13/07/2012 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/07/2012 10:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/07/2012 10:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
18/06/2012 18:37
Conclusos para decisão
-
18/06/2012 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Embargos de declaração do Impetrante
-
18/06/2012 18:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
14/06/2012 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
11/06/2012 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
11/06/2012 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
11/06/2012 10:48
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
30/04/2012 10:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/04/2012 10:47
PARECER MPF: APRESENTADO
-
30/04/2012 10:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
30/04/2012 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do MPF via e-proc
-
30/03/2012 15:52
CARGA: RETIRADOS MPF - Carga efetuada via e-mail
-
30/03/2012 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para manifestação do MPF
-
01/02/2012 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 1024/2011
-
01/02/2012 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
15/12/2011 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 1024/2011 para União Fazenda Nacional
-
14/12/2011 18:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 1024/2011 para União Fazenda Nacional
-
14/12/2011 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/12/2011 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/12/2011 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/11/2011 14:14
Conclusos para despacho
-
23/11/2011 18:45
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
23/11/2011 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda requerendo carga dos autos
-
23/11/2011 17:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 839/2011
-
23/11/2011 17:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 765/2011
-
23/11/2011 17:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
19/10/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 839/2011
-
19/10/2011 16:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 839/2011
-
19/10/2011 16:53
OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 765/2011
-
19/10/2011 16:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 765/2011
-
18/10/2011 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/10/2011 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/10/2011 12:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
-
26/09/2011 17:52
Conclusos para decisão
-
26/09/2011 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Autor via e-proc.
-
26/09/2011 17:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
08/09/2011 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/09/2011 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/09/2011 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/09/2011 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2011 15:29
Conclusos para decisão
-
09/08/2011 15:29
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - Emenda pelo Autor via e-proc
-
09/08/2011 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
04/08/2011 12:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/07/2011 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/07/2011 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/07/2011 12:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2011 15:57
Conclusos para despacho
-
25/07/2011 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2011 12:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/07/2011 17:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2011
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1060322-80.2023.4.01.3400
Carin Alana Aires
.Presidente do Fundo Nacional de Desenvo...
Advogado: Erick Raupp Ghabril
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/06/2023 16:47
Processo nº 1003442-06.2021.4.01.3314
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Proprietario(S) Desconhecido(S)
Advogado: Helder de Lisboa Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2021 19:02
Processo nº 1024106-23.2023.4.01.3400
Miguelina Morais dos Santos
Superintendente do Inss
Advogado: Alex de Freitas Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2023 20:51
Processo nº 1005657-52.2021.4.01.3314
Departamento Nacional de Infraestrutura ...
Djalma Conceicao de Jesus
Advogado: Helder de Lisboa Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2021 00:17
Processo nº 1010167-44.2022.4.01.4100
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
M de F Passos Estruturas Metalicas
Advogado: Patricia Silva dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2022 14:43