STJ - 0002174-20.2015.4.01.3903

25/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81698/2025

06/02/2025 15:04

Protocolizada Petição 81698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

03/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 731682/2024 - AgInt

31/01/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731682 - AgInt no AREsp 2655150 - Publicação prevista para 03/02/2025

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00731682/2024 - AgInt no AREsp 2655150/PA

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731682/2024 - AgInt no AREsp 2655150/PA

25/11/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979540/2024

05/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 979540/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

27/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 731682/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731682 - AgInt no AREsp 2655150 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para DEUZIANE SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 731682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para RAIMUNDO NASCIMENTO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 731682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para PRELAZIA DO XINGU apresentar resposta à petição n. 731682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 18/09/2024, para DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA apresentar resposta à petição n. 731682/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 731682/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 731682/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 731682/2024

26/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 731682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

20/06/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 21:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517599/2024

19/06/2024 21:35

Protocolizada Petição 517599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2024

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401956490. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO