STJ - 0019159-80.1999.4.01.3400

27/06/2023 00:00

Intimação

08/09/2020 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2020 19:20

Transitado em Julgado em 08/09/2020

14/08/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 190299/2020 - AgInt

13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0190299 - AgInt no AREsp 1305827 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de FABIANO FERREIRA COSTA, OSMAR REINALDO GREGOLDO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 190299/2020 - AgInt no AREsp 1305827

23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 190299/2020 - AgInt no AREsp 1305827/DF

16/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/06/2020 14:18

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 190299/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1130.

06/04/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2020 Petição Nº 190299/2020 -

03/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/04/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 190299/2020. Publicação prevista para 06/04/2020)

01/04/2020 22:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 190299/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 22:44

Protocolizada Petição 190299/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2020

11/03/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

10/03/2020 15:50

Conheço do agravo de FABIANO FERREIRA COSTA, OSMAR REINALDO GREGOLDO e OUTROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2018 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/06/2018 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/06/2018 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO