STJ - 0003579-20.1994.4.01.4100

27/06/2022 11:24

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430802/2022

23/05/2022 15:12

Protocolizada Petição 430802/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

27/04/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 190663/2022 - EDcl no AgInt no

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0190663 - EDcl no AgInt no REsp 1943774 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00190663/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1943774/RO

12/04/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:25

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190663/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1943774/RO

23/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/03/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200754/2022

22/03/2022 19:03

Protocolizada Petição 200754/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

22/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 190663/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 190663/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

19/03/2022 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190663/2022

19/03/2022 13:23

Protocolizada Petição 190663/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2022

07/03/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146600/2022

07/03/2022 14:12

Protocolizada Petição 146600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

23/02/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 1095479/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1095479 - AgInt no REsp 1943774 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01095479/2021 - AgInt no REsp 1943774/RO

18/02/2022 10:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 15/02/2022)

18/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 79136/2022 - RtPaut no AgInt no

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079136 - RtPaut no AgInt no REsp 1943774 - Publicação prevista para 18/02/2022

17/02/2022 11:26

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2022 11:25

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o alegado na petição nº 79136/2022(RETPAUT), juntada às fls. 4782/4785, que a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL aderiu à intimação eletrônica da pauta e, para isso, firmou o compromisso de dar-se por intimada em até

15/02/2022 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 79136/2022

15/02/2022 09:59

Protocolizada Petição 79136/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/02/2022

08/02/2022 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095479/2021 - AgInt no REsp 1943774/RO

24/01/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/01/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17098/2022

21/01/2022 15:04

Protocolizada Petição 17098/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2022

03/12/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2021 Petição Nº 1095479/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1095479/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

01/12/2021 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1095479/2021

01/12/2021 23:50

Protocolizada Petição 1095479/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2021

18/10/2021 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932413/2021

18/10/2021 14:52

Protocolizada Petição 932413/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021

07/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021 14:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

13/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/09/2021 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822010/2021

13/09/2021 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 12:14

Protocolizada Petição 822010/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2021

25/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 597659/2021

24/06/2021 18:44

Protocolizada Petição 597659/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2021

24/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/06/2021 19:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 590003/2021

22/06/2021 18:46

Protocolizada Petição 590003/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/06/2021

22/06/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/06/2021 10:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/06/2021 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO