29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA JUCIARA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO - BA38832-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1000599-58.2022.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/11/2022 14:39

Juntada de Ofício
26/10/2022 16:24

Juntada de laudo pericial
08/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
07/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 05:48

Decorrido prazo de MARIA JUCIARA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:32

Decorrido prazo de MARIA JUCIARA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 12:18

Juntada de manifestação
14/06/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/03/2022 02:51

Decorrido prazo de MARIA JUCIARA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
02/03/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
01/02/2022 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 10:38

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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