TRF1 - 1071003-89.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 11:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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28/08/2023 11:34
Juntada de Informação
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28/08/2023 11:34
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/08/2023 00:23
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.
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24/07/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 19:37
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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24/07/2023 09:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/06/2023 08:09
Publicado Intimação de pauta em 30/06/2023.
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30/06/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, Advogados do(a) RECORRIDO: ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR - BA57041-A, WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA - BA57478-A .
O processo nº 1071003-89.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
28/06/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 09:57
Incluído em pauta para 18/07/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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01/04/2023 13:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/03/2023 18:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/03/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 09:39
Incluído em pauta para 28/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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10/02/2023 12:42
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 12:21
Recebidos os autos
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08/02/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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