29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, Advogados do(a) RECORRIDO: ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR - BA57041-A, WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA - BA57478-A .

O processo nº 1071003-89.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/11/2022 20:57

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*21-68 (AUTOR)
04/11/2022 10:19

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2022 18:56

Juntada de documentos diversos
25/10/2022 16:44

Juntada de documentos diversos
09/08/2022 05:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 05:08

Conclusos para julgamento
21/07/2022 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 05:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 05:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 15:40, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
21/07/2022 05:07

Juntada de Certidão
20/05/2022 01:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/06/2023 15:40 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/04/2022 13:49

Juntada de documentos diversos
25/04/2022 13:39

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 01/06/2023 15:40 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/04/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:27

Juntada de ato ordinatório
25/04/2022 13:24

Desentranhado o documento
25/04/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 13:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/06/2023 15:40 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
10/03/2022 00:41

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
13/01/2022 08:28

Juntada de contestação
07/01/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:56

Juntada de Certidão
16/12/2021 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/09/2021 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2021 16:13

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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