29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 1004514-77.2020.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
10/01/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/12/2021 12:10

Juntada de Informação
05/12/2021 09:41

Juntada de contrarrazões
02/12/2021 20:25

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 09:17

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 06:34

Conclusos para despacho
12/11/2021 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 15:14

Juntada de recurso inominado
21/10/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2021 16:32

Julgado improcedente o pedido
24/03/2021 09:00

Conclusos para julgamento
22/03/2021 13:49

Juntada de impugnação
24/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/02/2021 23:59.
15/11/2020 21:24

Juntada de Contestação
11/11/2020 19:03

Juntada de contestação
03/11/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 10:00

Conclusos para despacho
13/10/2020 17:16

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:45

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
30/09/2020 11:45

Juntada de Informação de Prevenção.
18/09/2020 12:05

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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