TRF1 - 0031398-27.2019.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADILSON MENDE, Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA RANGEL CANARIO - BA53096-A, THIAGO FERNANDES MATIAS - BA27823-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0031398-27.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
23/09/2021 07:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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23/09/2021 07:22
Juntada de Informação
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09/09/2021 09:02
Juntada de contrarrazões
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15/06/2021 02:38
Decorrido prazo de ADILSON MENDE em 14/06/2021 23:59.
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22/04/2021 14:37
Juntada de petição intercorrente
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15/04/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 17:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/03/2021 17:41
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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22/03/2021 17:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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27/01/2021 20:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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26/01/2021 16:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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22/01/2021 18:43
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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22/01/2021 18:42
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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06/11/2020 15:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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21/10/2020 17:10
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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13/10/2020 10:02
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
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06/10/2020 11:44
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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21/07/2020 01:14
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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21/07/2020 01:14
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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21/07/2020 01:13
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/06/2020 18:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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13/03/2020 11:21
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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12/03/2020 15:20
CitaçãoORDENADA
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12/03/2020 15:20
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/09/2019 14:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/09/2019 11:18
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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12/09/2019 10:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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10/09/2019 17:59
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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10/09/2019 17:58
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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13/08/2019 13:50
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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13/08/2019 13:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2019
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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