TRF1 - 0004398-77.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BC CONSTRUCOES CIVIS LTDA

CNPJ: 35.138.577/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004398-77.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BC CONSTRUCOES CIVIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BC CONSTRUCOES CIVIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 11:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/09/2022 11:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/09/2022 11:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2022 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 12:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - art. 40, LEF

  • 14/09/2020 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 15:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2019 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2019 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2018 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/05/2017 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 09:43

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2017 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2017 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/04/2016 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 15:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 06:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 06:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2015 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 23/04/2015 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2015 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2015 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 06:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2015 06:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 15:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2014 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2013 14:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2013 14:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/02/2013 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2012 09:19

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/07/2012 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2012 08:40

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2012 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2011 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2011 16:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 09/03/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2011 16:38

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/01/2011 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 23/02/2010 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2010 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSE FRANCISCO LOPES

  • 26/11/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 09:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2009 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 08:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2009 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2009 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/09/2009 13:09

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2009 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2009 13:29

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2009 09:26

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 15/06/2009 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2009 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 10:53

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 26/02/2009 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 12:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2008 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2008 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2008 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 09:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES, ART 792, CPC

  • 11/12/2007 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 11:18

    Conclusos para despacho - SUSPENSAO PARCELAMENTO DO DEBITO 06 MESES

  • 27/11/2007 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2007 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2007 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2007 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2007 08:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reforço de Penhora

  • 25/09/2007 08:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

  • 25/09/2007 08:21

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

  • 05/09/2007 10:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 05/09/2007 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2007 13:02

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2007 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2007 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2007 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2007 10:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/03/2007 09:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2007 08:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2007 08:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2006 11:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2006 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2006 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2006 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2006 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2006 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2006 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - ATÉ JUL/2006

  • 01/02/2006 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2006 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2006 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2006 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2006 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2005 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2005 13:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2005 08:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2005 12:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2005 07:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/10/2005 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2005 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2005 13:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/08/2005 13:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/08/2005 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2005 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2005 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/08/2005 13:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2005

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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