30/07/2025 17:06

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:36

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 10:31

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 10:29

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 10:29

Juntada de contrarrazões
14/07/2025 10:28

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:20

Desentranhado o documento
02/07/2025 14:20

Desentranhado o documento
02/07/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 14:20

Desentranhado o documento
02/07/2025 14:20

Desentranhado o documento
02/07/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.
07/05/2025 13:14

Juntada de embargos de declaração
24/04/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido
20/03/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 18:46

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 18:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
02/02/2024 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 12:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/01/2024 09:46

Recebidos os autos
30/01/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 09:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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