TRF1 - 1013909-21.2019.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ: 17.234.244/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALBER OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *75.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : - Dir.

    Secret. : ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO ALMEIDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013909-21.2019.4.01.3700 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: WALBER OLIVEIRA DO NASCIMENTO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intimar REU: WALBER OLIVEIRA DO NASCIMENTO da Sentença para ciência e cumprimento, bem como da Decisão dos Embargos Declaratórios.

    Intimar, ainda, o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. [...]Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para determinar a reintegração da parte autora na posse da área ocupada pelo Réu situada em faixa de domínio, bem como condeno a parte Ré a demolir/retirar, no prazo de 90 (noventa) dias, a cerca, com a extensão de 40m (quarenta metros), e com 11m (onze metros) de distância do eixo da ferrovia (conforme foto nº 01, 02, 03 e Mapa de localização, em anexos A e B), no km 238+800 da Ferrovia, no bairro Mocó S/N, Município de Coroatá - MA[...]

  • 23/01/2023 16:14

    Juntada de apelação

  • 13/01/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 11:05

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 19/08/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 11:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2021 16:25

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 17/03/2021 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 03:16

    Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 11/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2021 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2020 19:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 22:41

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 08/06/2020 16:25

    Juntada de documentos diversos

  • 28/11/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 13:55

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2019 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2019 13:29

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2019 13:25

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/10/2019 16:44

    Juntada de outras peças

  • 31/10/2019 10:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/10/2019 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2019 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2019 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2019 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/10/2019 12:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 16:37

    Juntada de Certidão.

  • 01/10/2019 15:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 01/10/2019 15:34

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/10/2019 15:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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