TRF1 - 0001795-41.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME

CNPJ: 63.348.817/0001-75

FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA

CPF *31.***.*14-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001795-41.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2022 08:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/09/2022 08:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/09/2022 08:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/09/2022 08:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 15:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/03/2020 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 25/02/2019 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 09:56

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2016 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2015 09:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/06/2015 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 09:56

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 07:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 07:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2014 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/05/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2014 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 06:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2014 14:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2013 11:22

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 20/11/2013 11:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/10/2013 09:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/10/2013 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2013 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30.09.2013

  • 09/09/2013 16:35

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2013 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2013 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2013 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2011 14:54

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2011 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/04/2010 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 11:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 28/04/2010 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 08:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/09/2009 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2009 08:24

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2009 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2009 07:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2009 07:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2005 10:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDOR NÃO LOCALIZADO (S)

  • 14/02/2005 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2004 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JAN/05 ART. 40 LEF

  • 23/01/2004 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2003 11:29

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2002 10:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/02/2002 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/02/2002 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2001 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2001 08:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2001 17:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2001 10:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2001 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2000 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2000 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/10/2000 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2000 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2000 09:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2000 10:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2000 13:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2000 17:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2000 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2000 17:29

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2000 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2000 18:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/10/1999 14:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 16/09/1999 14:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/09/1999 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/1999 16:12

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 22/04/1999 16:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/1999

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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