18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS – BAHIA DESPACHO Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/04/2024, às 14h, que será realizada de modo virtual/híbrido por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

No ato de intimação, caso não tenha defesa nos autos, deverá o denunciado/investigado informar se irá constituir advogado ou se pretende a nomeação de defensor dativo.

Além disso, deverá o oficial de justiça colher o telefone atualizado para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO Nº 0000359-79.2019.4.01.3310 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4°, do CPC/2015 e nos termos da Portaria - 973794, de 14 de fevereiro de 2020-SSJ/EUS, intime-se o advogado de defesa, em razão do não cumprimento da primeira parte do item 4 do despacho em audiência (id 1801205175), que designou a juntada de "endereço, e-mail e telefones atualizado " do réu HOOCKSLEY LEAL ALMEIDA.

Em seguida, à conclusão, imediatamente, para marcação da audiência, conforme determinado no item 1 do despacho proferido na referida assentada.

BEATRIZ ALMEIDA SANTOS Estagiária ALMIR MARQUES DOS SANTOS Servidor
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO Nº 0000359-79.2019.4.01.3310 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a proximidade da audiência designada para 30/08/2023 e em aditamento ao ato ordinatório retro (id_1748443568), vista à defesa do réu HOOCKSLEY LEAL ALMEIDA (id_. 370463850), para dizer o que entender de direito acerta das certidões do Oficial (ais) de Justiça quanto à intimação das testemunhas ROBERTO FRANCISCO DE JESUS (id_1744494089), FELIPE OLIVEIRA (id_1753044556) e IVAN SÉRGIO MOURA (id_1752955578).

EUNÁPOLIS, 24 de agosto de 2023.

Servidor
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000359-79.2019.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HOOCKSLEY LEAL ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO - BA52017 e ALEX ROSA ORNELAS - BA25103 ATO ORDINATÓRIO Vista à defesa do réu HOOCKSLEY LEAL ALMEIDA (id_. 370463850), pelo prazo de 05 (cinco) dias, para dizer o que entender de direito acerta da certidão do Oficial de Justiça quanto à intimação da testemunha ROBERTO FRANCISCO DE JESUS (id_1744494089).

EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA 0000359-79.2019.4.01.3310 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 À publicação, com urgência. 2 À Secretaria para dar cumprimento à determinação id. _______, com urgência. 3 Solicitem-se informações sobre a carta precatória expedida (id. __________). 4 Diligencie a Secretaria acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ofício/carta id. __________). 5 Diligencie a Secretaria acerca do cumprimento do mandado (id. __________). 6 Reitere-se o ofício (id. __________). 7 Vista ao autor (id. __________). 8 Vista ao réu (id. __________). 9 Vista às partes (id. __________). 10 Vista ao MPF (id. __________) 11 Vista ao perito (id. __________). 12 X Considerando a necessidade de se impulsionar os feitos que demandam audiência neste juízo, notadamente em razão da grande quantidade de feitos e da necessidade de manter suas atividades, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/08/2023, às 11 horas, que será realizada de modo virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução PRESI 6/2023, do TRF – 1ª Região, de 02/02/2023.

Tendo em vista que o advogado ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA, OAB/BA 71.790, não faz mais parte dos quadros de defensores dativos desta Subseção Judiciária, conforme petição de id 1475892857, destituo do munus para o qual foi incumbido de atuar, e nomeio, em substituição, o advogado EDUARDO ARAUJO SAMPAIO, OAB/BA 61.554 para representar o réu RAIMUNDO SANTOS BENTOS nos presentes autos.

No ato de intimação, deverá o requerido informar seu telefone atualizado, bem como e-mail para contato. À Secretaria para que sejam expedidos os atos necessários para a realização da audiência (mandados, cartas precatórias, publicações, intimações etc.).

Cumpra-se com urgência.

Eunápolis-BA, data da assinatura.

Juiz Federal PABLO BALDIVIESO
10/03/2022 12:54

Juntada de manifestação
16/11/2021 14:45

Juntada de parecer
17/08/2021 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado
17/08/2021 09:36

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:29

Conclusos para despacho
26/07/2021 14:30

Juntada de manifestação
26/07/2021 08:49

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:30

Conclusos para despacho
23/07/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 09:41

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 23:58

Juntada de resposta à acusação
05/03/2021 18:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS BENTOS em 04/03/2021 23:59.
10/02/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 09:15

Decorrido prazo de HOOCKSLEY LEAL ALMEIDA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS BENTOS em 11/12/2020 23:59.
06/11/2020 11:40

Juntada de resposta à acusação
29/10/2020 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 17:55

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
27/10/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:49

Juntada de Certidão de processo migrado
27/10/2020 20:49

Juntada de volume
26/10/2020 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/10/2020 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
19/02/2020 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/02/2020 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
18/12/2019 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/12/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
09/12/2019 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/11/2019 09:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DATIVOS DE SUAS NOMEAÇÕES.
14/11/2019 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/11/2019 14:11

DEFESA PREVIA APRESENTADA
13/11/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 022381
04/11/2019 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/10/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/10/2019 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2019 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2019 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2019 09:42

Conclusos para despacho
18/09/2019 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2019 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/09/2019 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2019 14:57

Conclusos para despacho
04/09/2019 13:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/08/2019 13:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE HOOCKSLEY
21/08/2019 10:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/08/2019 12:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE HOOCKSLEY ATRAVÉS DE OFICIAL
05/08/2019 12:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2019 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 019285
19/07/2019 08:24

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
15/07/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/07/2019 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2019 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/06/2019 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2019 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 016871
31/05/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
29/05/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2019 13:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/05/2019 16:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS RAIMUNDO E HOOCKSLEY
15/05/2019 13:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/05/2019 12:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/05/2019 12:14

INICIAL AUTUADA
15/05/2019 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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