10/10/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:01

Juntada de Informação
10/10/2023 14:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 29/09/2023 23:59.
10/08/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 08:02

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1005439-43.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO EUGENIO DA COSTA FILHO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 7 de julho de 2023.

ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
07/07/2023 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2023 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
17/05/2023 15:18

Juntada de outras peças
09/05/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 10:11

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:32

Juntada de petição intercorrente
05/03/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
05/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 09:25

Outras Decisões
21/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/11/2022 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2022 09:00

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/11/2022 23:59.
21/09/2022 18:15

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:57

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (AGRAVANTE) e provido
14/09/2022 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 19:04

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 14:10

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
20/09/2021 12:47

Conclusos para decisão
20/09/2021 12:36

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
20/09/2021 12:35

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:00

Outras Decisões
01/06/2021 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal
01/06/2021 12:48

Juntada de Certidão
01/06/2021 12:45

Juntada de Certidão
15/12/2020 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
15/12/2020 08:14

Juntada de Certidão
15/12/2020 08:14

Juntada de Informação
16/11/2020 15:22

Juntada de Certidão
14/10/2020 07:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/10/2020 23:59:59.
19/08/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:21

Recurso especial admitido
19/08/2020 12:57

Conclusos para decisão
19/08/2020 12:12

Restituídos os autos à Secretaria
19/08/2020 12:12

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2020 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/03/2020 23:59:59.
27/01/2020 15:24

Juntada de Certidão
24/01/2020 16:55

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 11:37

Juntada de Petição intercorrente
15/01/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 15:09

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2019 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2019 01:13

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2019.
05/12/2019 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 13:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/11/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 14:03

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
04/11/2019 13:38

Conclusos para decisão
04/11/2019 13:38

Juntada de Certidão
19/10/2019 00:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:51

Juntada de agravo interno
29/08/2019 13:52

Juntada de Certidão
28/08/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:40

Outras Decisões
26/02/2019 08:42

Conclusos para decisão
26/02/2019 08:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
26/02/2019 08:42

Juntada de Informação de Prevenção.
25/02/2019 15:57

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2019 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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