TRF1 - 0005476-48.2001.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0005476-48.2001.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERDINAND SILVEIRA, MARIA LUCIA RIO LIMA DA SILVEIRA, FAMASA FAZENDA MAMANGUAPE S/A SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: FERDINAND SILVEIRA, MARIA LUCIA RIO LIMA DA SILVEIRA, FAMASA FAZENDA MAMANGUAPE S/A visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005476-48.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FERDINAND SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERDINAND SILVEIRA MARIA LUCIA RIO LIMA DA SILVEIRA FAMASA FAZENDA MAMANGUAPE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 11 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) -
05/10/2022 10:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
05/10/2022 10:55
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
05/10/2022 10:55
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
05/10/2022 10:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/12/2019 16:04
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40 LEF
-
19/12/2019 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/12/2019 16:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 14:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
-
08/05/2018 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/05/2018 14:30
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/05/2018 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2018 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/04/2018 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2018 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2018 18:20
Conclusos para despacho
-
27/04/2017 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/04/2017 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2017 08:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
24/01/2017 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2017 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/01/2017 09:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2016 08:31
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
01/12/2016 08:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
14/09/2016 11:05
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
12/09/2016 11:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
12/09/2016 11:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
25/08/2016 09:46
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
24/08/2016 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 24.08.2016
-
22/08/2016 13:08
Conclusos para despacho
-
25/08/2015 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2015 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2015 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2015 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2015 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/10/2013 12:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
04/09/2013 08:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
-
03/07/2013 10:33
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/06/2013 07:35
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
26/04/2013 08:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
19/04/2013 12:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2013 15:35
Conclusos para despacho
-
11/04/2013 08:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2012 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2012 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2012 17:06
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
07/11/2012 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2012 10:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
01/10/2012 10:26
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
24/04/2012 13:50
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
27/03/2012 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/03/2012 14:30
Conclusos para despacho
-
19/12/2011 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/11/2011 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2011 08:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/01/2011 08:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
31/01/2011 08:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/04/2010 10:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO
-
15/04/2010 10:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/04/2010 10:13
Conclusos para despacho
-
14/04/2010 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/04/2010 07:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/03/2010 07:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2010 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/02/2010 09:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/02/2010 09:30
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
24/11/2009 09:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
24/11/2009 09:00
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
05/10/2009 14:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/10/2009 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2009 09:56
Conclusos para despacho
-
22/06/2009 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2009 07:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2009 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/05/2009 13:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/05/2009 13:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/11/2008 16:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO
-
26/11/2008 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/11/2008 16:22
Conclusos para despacho
-
20/11/2008 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/11/2008 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2008 07:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/06/2008 11:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/12/2007 10:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JUNHO 2008, A PEDIDO DO EXQTE
-
11/12/2007 10:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/12/2007 13:27
Conclusos para despacho - SUSPENSÃO A PEDIDO DO EXQTE
-
26/11/2007 07:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/11/2007 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2007 08:49
CARGA: RETIRADOS INSS
-
27/09/2007 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
27/09/2007 11:15
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/07/2007 09:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/07/2007 09:23
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/07/2007 08:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/07/2007 08:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2007 10:09
Conclusos para despacho
-
11/09/2002 10:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
-
08/08/2002 10:26
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
04/07/2002 09:21
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO EFETIVACAO DA CITACAO
-
09/01/2002 15:20
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
17/12/2001 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2001 12:00
Conclusos para despacho
-
01/10/2001 09:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2001
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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