13/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO - BA27072-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1053792-40.2021.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 38 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
21/11/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
18/11/2022 17:33

Juntada de Informação
28/07/2022 00:35

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 04:41

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2022 02:54

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA em 15/07/2022 23:59.
08/07/2022 19:54

Juntada de manifestação
06/07/2022 17:51

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:44

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:44

Expedição de Mandado.
06/07/2022 11:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA em 04/07/2022 23:59.
01/06/2022 10:42

Juntada de manifestação
30/05/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 22:45

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 22:45

Concedida em parte a Segurança a COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-68 (IMPETRANTE).
09/02/2022 14:30

Conclusos para julgamento
26/10/2021 04:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 25/10/2021 23:59.
13/10/2021 16:39

Juntada de manifestação
09/10/2021 07:54

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 15:30

Juntada de diligência
22/09/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2021 10:47

Expedição de Mandado.
21/09/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2021 12:54

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:28

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 19:28

Outras Decisões
01/09/2021 14:14

Conclusos para decisão
30/08/2021 01:43

Juntada de petição intercorrente
28/08/2021 05:41

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS TJG LTDA em 24/08/2021 23:59.
10/08/2021 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2021 02:46

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 06/08/2021 23:59.
03/08/2021 09:51

Juntada de ato ordinatório
03/08/2021 08:20

Juntada de Informações prestadas
25/07/2021 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2021 18:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/07/2021 09:55

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 09:06

Juntada de manifestação
21/07/2021 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2021 10:53

Expedição de Mandado.
21/07/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 09:31

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 09:31

Concedida a Medida Liminar
16/07/2021 11:34

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:00

Juntada de Certidão
16/07/2021 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
16/07/2021 08:16

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2021 12:35

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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