TRF1 - 1009951-12.2023.4.01.3304
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N.: 1009951-12.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada para o dia 03.07.2023, no horário registrado no sistema PJE (MENU=>PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pela médica clínico-geral Dra.
Luíza Lessa Soares, CREMEB/BA nº. 34775, na sede da Justiça Federal de Feira de Santana- Rua Turquia S/N, Ponto Central, Feira de Santana/BA, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.
Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.
Considerando as alterações trazidas pela Lei. 14.331 de 2022, deverá o ilustre perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.
Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.
Servidor -
04/05/2023 14:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
-
04/05/2023 14:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
04/05/2023 11:17
Recebido pelo Distribuidor
-
04/05/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011998-64.2020.4.01.3400
Marcia Dias Soares Obeid
Obeid - Industria e Comercio de Alimento...
Advogado: Daniella Rebelo dos Santos Chaves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2020 17:42
Processo nº 1003380-62.2023.4.01.3906
Matheus Sousa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ademar Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2023 14:59
Processo nº 1003379-77.2023.4.01.3906
Maria Aparecida dos Santos Soares
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sandra Maria Gomes Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2023 14:52
Processo nº 1001604-18.2023.4.01.4103
Kleyson Orlando
Chefe da Deleaq/Drex/Sr/Pf/Ro
Advogado: Diego Henrique Franca de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2023 17:29
Processo nº 1009894-91.2023.4.01.3304
Nivaldo de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Costa Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2023 18:04