TRF1 - 0003922-44.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO JOSE TEIXEIRA NETO

CPF *78.***.*03-53

INACIO JOSE TEIXEIRA NETO

CNPJ: 34.964.023/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003922-44.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INACIO JOSE TEIXEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INACIO JOSE TEIXEIRA NETO INACIO JOSE TEIXEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 12 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 10:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2022 10:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/10/2022 10:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2022 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2019 12:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40 LEF

  • 18/12/2019 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 12:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/12/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 07:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2018 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2018 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/06/2018 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2018 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2017 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2017 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2016 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2016 09:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2016 13:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 09:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2015 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 08/10/2015 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2014 07:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2014 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2014 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2014 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/04/2014 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2014 12:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/04/2013 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 30/04/2012 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 09:11

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2012 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2010 14:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 13/12/2010 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 14:11

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2009 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 07/12/2009 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2009 10:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2009 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 10:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/04/2009 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 10:40

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2009 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2008 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 12/09/2008 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2008 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2008 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792 - CPC

  • 14/03/2007 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 02/03/2007 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2004 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 22/07/2004 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2004 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2004 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2004 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 17:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2004 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2004 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2004 15:09

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2004 09:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUN/05

  • 15/06/2004 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2004 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2004 12:12

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2004 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2004 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 15:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DAFAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2004 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2004 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2004 14:49

    PENHORA NOMEACAO DECLARADA INEFICAZ

  • 11/02/2004 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2003 10:33

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2003 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS VARIOS

  • 12/08/2003 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/08/2003 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO EXQTE/FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2003 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2003 16:44

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 23/05/2003 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2003 16:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 28/04/2003 18:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD. RETORNO DO AR

  • 04/11/2002 10:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2002 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2002 11:23

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2002 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2002 12:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2002

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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