TRF1 - 0003047-68.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVIA DOS SANTOS FIGUEREDO

LIANA DOS SANTOS FIGUEREDO

CPF *02.***.*67-07

LUCELIA DOS SANTOS FIGUEREDO

CPF *04.***.*81-00

JOVELINA ELISIARIO DOS SANTOS

CPF *44.***.*61-68

Advogados

LICIA MARIA SILVA SANTOS

OAB: 5201/BA

CPF *65.***.*02-04

GIORDHAN NOGUEIRA REIS

OAB: 26498/BA

CPF *04.***.*65-69

PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA

OAB: 17985/BA

KARLA BRIGIDA AGAPTO

OAB: 21413/BA

CPF *07.***.*81-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 11:11

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 11:11

    Juntada de petição inicial

  • 05/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/08/2010 12:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/08/2010 14:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/07/2010 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2010 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/07/2010 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2010 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:18

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 14:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2010 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇAO.

  • 19/01/2010 15:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/11/2009 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DE OLIVIA DOS SANTOS E OUTRO.

  • 03/11/2009 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IPHAN.

  • 03/11/2009 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR JOVELINA E. DOS SANTOS - JUNTADA EM 29/10/09.

  • 27/10/2009 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2009 17:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/10/2009 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/10/2009 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/10/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - 109/113, 15AI

  • 02/09/2009 15:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/07/2009 11:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/05/2009 16:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2009 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO APRESENTADA PELO MPF

  • 29/04/2009 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 12:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2009 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2009 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOVELINA E. DOS SANTOS

  • 26/03/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 26/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/03/2009

  • 24/03/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2009 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2009 13:44

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - comprovar adequação do imóvel à proposta do IPHAN

  • 07/01/2009 12:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/10/2008 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 11:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2008 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2008 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2008 16:10

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 21:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 05/08/2008 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/07/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/07/2008 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/07/2008 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2008 11:09

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2008 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO IPHAN.

  • 10/06/2008 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2008 14:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/05/2008 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL PGF

  • 28/04/2008 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 13:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/04/2008 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/03/2008 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/03/2008 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2008 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2008 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2007 11:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/12/2007 20:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2007 20:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2007 12:40

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2007 19:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2007 12:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2007 14:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DE: LIANA DOS SANTOS/ OLIVIA DOS SANTOS/ LUCÉLIA DOS SANTOS/ JOVELINA ELISÁRIO DOS SANTOS.

  • 02/10/2007 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2007 17:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2007 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2007 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LUCÉLIA DOS S. FIGUEREDO, JOVELINA ELISÁRIO DOS SANTOS, LIANA DOS SANTOS FIGUEREDO E OLÍVIA DOS SANTOS FIGUEREDO

  • 19/09/2007 19:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2007 19:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2007 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/09/2007 14:05

    TELEX / FAX EXPEDIDO - FAX DE CARTA INTIMAÇÃO AO IPHAN

  • 03/09/2007 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO IPHAN

  • 03/09/2007 15:14

    CitaçãoORDENADA

  • 03/09/2007 15:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 03/09/2007 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2007 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2007 11:25

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 20/08/2007 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2007 18:26

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2007 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO AUTOR.

  • 06/07/2007 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 12:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/05/2007 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN - REPRESENTADO PELA PGF

  • 20/04/2007 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2007 11:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAÇÃO DO IPHAN

  • 05/03/2007 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2007 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2006 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2006 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/10/2006 19:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 18:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/08/2006 18:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/07/2006 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2006 16:06

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2006 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2006 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2006 15:54

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2006 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 15:54

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2006

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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