TRF1 - 1008079-83.2020.4.01.4300
1ª instância - 4ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 16:38
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 14:26
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2025 14:26
Homologada a Transação
-
26/05/2025 14:08
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 14:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 28/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 16:22
Juntada de manifestação
-
13/01/2025 16:16
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
13/01/2025 11:28
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 00:52
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 03/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 15:46
Juntada de manifestação
-
18/11/2024 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 13:19
Juntada de manifestação
-
04/10/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/02/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
30/01/2024 01:48
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:29
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 23/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 13:55
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2023 13:13
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
14/12/2023 17:36
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2023 17:36
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
03/11/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 09:39
Processo devolvido à Secretaria
-
03/11/2023 09:39
Cancelada a conclusão
-
26/09/2023 00:01
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 25/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 16:40
Juntada de petição intercorrente
-
12/09/2023 08:38
Processo devolvido à Secretaria
-
12/09/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 10:29
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 14/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 14:47
Juntada de manifestação
-
27/07/2023 11:18
Juntada de petição intercorrente
-
26/07/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2023 02:58
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:58
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 01:17
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
20/07/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008079-83.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO DESPACHO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO, imputando-lhe a prática dos crimes tipificados artigos 155 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (ID 565180661 - Pág. 1-3), na qual fora entabulado entre as partes Acordo de Não Persecução Penal (ID 1502226857).
Em atendimento ao disposto no art. 28-A,§ 4º, do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 11 de setembro de 2023, às 14h00min, para realização de audiência destinada à apreciação da homologação do Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o Ministério Público Federal e o acusado de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) Intimar as partes da audiência designada, para que forneçam, no prazo de 05 (cinco) dias, seus números de telefone celular e endereços de e-mail, para envio do convite. b) Expedir o necessário para realização da audiência designada acima.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas, 18 de julho de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL RESPONDENDO PELA QUARTA VARA FEDERAL (ATO PRESI 1009/2023) -
18/07/2023 12:19
Processo devolvido à Secretaria
-
18/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 12:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/07/2023 12:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/07/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 06:57
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 06:57
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2023 06:57
Cancelada a conclusão
-
03/05/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 04:00
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 10/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 15:09
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2023 09:58
Juntada de parecer
-
17/03/2023 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2023 22:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2023 18:15
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 14:08
Juntada de manifestação
-
03/02/2023 20:04
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 02:08
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 02/02/2023 23:59.
-
10/01/2023 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2023 09:51
Processo devolvido à Secretaria
-
09/01/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 21:06
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 08/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 22:45
Juntada de manifestação
-
20/10/2022 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 11:12
Juntada de manifestação
-
11/10/2022 02:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2022 02:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 08:56
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 14:26
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2022 14:26
Cancelada a conclusão
-
29/08/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:05
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 10:20
Processo devolvido à Secretaria
-
22/06/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 11:42
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
07/06/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 13:24
Juntada de manifestação
-
06/06/2022 10:51
Juntada de alegações/razões finais
-
24/05/2022 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 14:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 11:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
-
24/05/2022 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 12:57
Juntada de Ata de audiência
-
24/05/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 10:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 11:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
-
16/05/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 09:22
Juntada de manifestação
-
05/05/2022 09:10
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/04/2022 00:27
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 26/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 18:54
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 18:46
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 11:26
Juntada de diligência
-
07/04/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2022 17:25
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 11:11
Processo devolvido à Secretaria
-
18/02/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 02:28
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 10/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 07:35
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 09:17
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2022 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/01/2022 10:44
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2022 10:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/01/2022 09:43
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 18:11
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 16:57
Juntada de resposta à acusação
-
05/11/2021 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/11/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 02:55
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO em 04/11/2021 23:59.
-
26/10/2021 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 16:51
Juntada de diligência
-
14/10/2021 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2021 10:22
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2021 23:59.
-
22/07/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2021 13:36
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 12:26
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2021 16:13
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2021 16:13
Recebida a denúncia contra RAFAEL HENRIQUE LEITE BENTO - CPF: *81.***.*14-04 (REU)
-
21/07/2021 14:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/07/2021 14:52
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/07/2021 14:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/07/2021 15:56
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 14:23
Juntada de manifestação
-
02/06/2021 15:19
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2021 15:18
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
02/06/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 14:38
Juntada de denúncia
-
31/05/2021 18:18
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 15:42
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 08:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 01:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 19:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 03:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 10:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 02:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 16:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 09:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 21:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 07:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 16:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 01:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 12:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 13:30
Outras Decisões
-
10/03/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 21:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2021 23:59.
-
03/12/2020 09:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/12/2020 09:07
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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