TRF1 - 0004788-32.2014.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGUES LINHARES

CPF *67.***.*68-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/08/2021 13:34

    Juntada de Informação

  • 10/08/2021 13:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES LINHARES em 02/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:12

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004788-32.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO RODRIGUES LINHARES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85219537 .

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 10/05/2021 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES LINHARES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004788-32.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004788-32.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOAO RODRIGUES LINHARES Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO LOPES MAIA - PI5559 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RODRIGUES LINHARES PAULO ROBERTO LOPES MAIA - (OAB: PI5559) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 03:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 03:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 07:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/06/2020 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/06/2020 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/02/2020 15:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/02/2020 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2020 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2019 15:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 29/05/2019 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/05/2019 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/05/2019 09:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 29/04/2019 08:59

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/03/2019 12:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/02/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2019 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/12/2018 16:55

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/12/2018 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/12/2018 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 05/12/2018

  • 03/12/2018 15:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 31/10/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 26/10/2018 10:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599977 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 25/10/2018 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/10/2018 14:29

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 16/10/2018

  • 19/09/2018 09:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018. Nº de folhas do processo: 172

  • 31/08/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2018 17:17

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/06/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.06.2018 E DIVULGADA EM 18.06.2018

  • 12/06/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

  • 08/06/2018 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/06/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/06/2018 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/05/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

  • 08/05/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/05/2018 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4448285 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 03/04/2018 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/03/2018 17:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/03/2018 17:23

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL VISTA 20/03/2018

  • 21/02/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/02/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 159

  • 19/01/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/01/2018 17:53

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 18/10/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 04/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017

  • 26/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017

  • 22/09/2017 11:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/09/2017 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/09/2017 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/09/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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