TRF1 - 0022734-57.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA

CNPJ: 00.647.441/0001-80

CELIO DE SOUSA PINTO

CPF *50.***.*07-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) No(s) : 0022734-57.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELIO DE SOUSA PINTO e outros INTIMAÇÃO DE: CONSTRUTORA CARVALHO PINTO LTDA (CNPJ: 00.***.***/0001-80) CELIO DE SOUSA PINTO (CPF: *50.***.*07-91) FINALIDADE: INTIMAÇÃO para ciência da penhora que recaiu sobre o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), no curso da execução fiscal em epígrafe, bem como para que proceda ao reforço de penhora, se for o caso, visando garantir plenamente o juízo.

    Decorrido o prazo deste edital começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    BEM(NS) PENHORADO(S): R$ 1.081,07 (mil e oitenta e um reais e sete centavos) via SISBAJUD.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 23.994,16 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

    ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 10/2014.

    JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO DIGITALMENTE) SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/06/2021 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/06/2021 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2021 17:57

    Conclusos para despacho - DESPACHO

  • 02/04/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/07/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2017 14:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 27/10/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2017 14:15

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2016 13:05

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/08/2016 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/08/2016 09:59

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2014 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2014 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2014 17:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2012 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2012 16:23

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/06/2012 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 12:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/07/2011 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 06/07/2011 18:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2010 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2010 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 18:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2009 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2009 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2009 14:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2009 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2009 16:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/01/2009 17:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/01/2009 17:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/10/2008 16:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE B10-1

  • 24/10/2008 16:35

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/10/2008 16:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/05/2008 14:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 06/05/2008 14:29

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/04/2008 18:23

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/03/2008 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 13:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/06/2007 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 30/04/2007 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/04/2007 15:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/03/2007 13:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2007 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2007 13:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 29/11/2006 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2006 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2006 15:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2006 11:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2006 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2006 13:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2006 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/02/2006 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2006 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2006 11:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2005 15:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2005 09:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2005 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2005 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2005 07:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2005 11:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2005 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 11:34

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2004 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2003 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2003 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2003 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2003 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2003 12:31

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2003 17:46

    INICIAL AUTUADA

  • 07/07/2003 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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