TRF1 - 1061891-28.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARILUCE DA SILVA

CPF *39.***.*18-68

Advogados

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB: 44759/BA

CPF *54.***.*65-49

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 44774/BA

CPF *31.***.*67-43

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 61811/BA

CPF *56.***.*52-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:43

    Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.

  • 09/09/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 05/09/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 12:54

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 05/09/2025 12:54

    Expedição de Documento Precatório.

  • 04/09/2025 12:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/09/2025 10:11

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2025 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2025 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2025 05:44

    Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2025 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2025 14:50

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado em 05/02/2025

  • 22/04/2025 09:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/04/2025 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 10:28

    Juntada de questão de ordem

  • 12/03/2025 10:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/03/2025 00:36

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 15:27

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2025 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/01/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2025 16:31

    Concedida a gratuidade da justiça a MARILUCE DA SILVA - CPF: *39.***.*18-68 (AUTOR)

  • 15/01/2025 16:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2024 17:00

    Juntada de parecer

  • 27/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:50

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2024 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 04/03/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/02/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:22

    Juntada de laudo pericial

  • 23/01/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de MARILUCE DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:11

    Publicado Ato ordinatório em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061891-28.2023.4.01.3300 AUTOR: MARILUCE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 20/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2023 13:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:43

    Perícia agendada

  • 06/07/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/06/2023 18:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/06/2023 15:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2023 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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