18/12/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:10

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ANDRADE em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:48

Juntada de manifestação
19/10/2023 15:12

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:20

Conhecido o recurso de PEDRO MARTINS DE ANDRADE - CPF: *33.***.*69-86 (AGRAVANTE) e não-provido
18/10/2023 13:59

Documento entregue
18/10/2023 13:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2023 15:59

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ANDRADE em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:56

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 25 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO MARTINS DE ANDRADE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal AGRAVANTE: PEDRO MARTINS DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA - RJ242115 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1028436-78.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 29/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
25/08/2023 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:26

Juntada de contrarrazões
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS DE ANDRADE em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:32

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 09:17

Juntada de contrarrazões
20/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028436-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062070-50.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PEDRO MARTINS DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA - RJ242115 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PEDRO MARTINS DE ANDRADE - CPF: *33.***.*69-86 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:41

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
14/07/2023 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2023 15:40

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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