TRF1 - 0004833-95.2012.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ZOE DE JESUS SAAVEDRA

CPF *05.***.*82-91

JOAO GOMES DA SILVA

CPF *38.***.*56-00

Advogados

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

OAB: 7039/PA

CPF *06.***.*93-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/06/2015 16:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2015 10:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/05/2015 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 05/05/2015 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA A SECRETARIA AO CUMPRIMENTO REGULAR DO DESPACHO DE FLS. 642, REMETENDO OS AUTOS AO E.TRF1, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

  • 17/03/2015 14:34

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 11

  • 27/01/2015 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 619/622 E DE FLS. 627/632, TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF E PELO FNDE, RESPECTIVAMENTE, POR PREENCHER OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, ATRIBUINDO-LHE DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 520

  • 26/11/2014 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/10/2014 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão Considerando: a) o corte pelo Poder Executivo de parte da proposta orçamentária do Poder Judiciário para o ano de 2015, atentando contra a independência desse Poder da República e contra sua autonomia

  • 08/10/2014 16:23

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 6003 E 6004

  • 30/07/2014 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 11:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/06/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 29/05/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/05/2014 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 81

  • 23/05/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/05/2014 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2014 16:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2014 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 10/04/2014 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2014 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 14:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA DEVOLUÇÃO 30 DIAS CONTADO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO

  • 18/02/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2014 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2014 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2014 14:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SENTENÇA DE FLS. 597/605

  • 19/12/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/12/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 179

  • 05/12/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/12/2013 09:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, QUANTO AO REQUERIDO RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC, E JULGO PROCEDENTE

  • 06/08/2013 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/07/2013 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/07/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 93

  • 09/07/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2013 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2013 13:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2013 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE - PGF

  • 07/06/2013 16:15

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 06/06/2013 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 15:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2013 15:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2013 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Confira-se prioridade na tramitação processual, considerando que o processo encontra-se inserido na Meta 18 do CNJ. SEGUE DESPACHO.

  • 22/05/2013 14:22

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/05/2013 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 001/2012-GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, : 1. DÊ-SE VISTA AO MPF PARA CIÊNCI

  • 24/04/2013 15:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 75/2013 JUNTADA

  • 24/04/2013 15:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 75/2013 DEVOLVIDA

  • 06/03/2013 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2013 16:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 75

  • 12/12/2012 10:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2012 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2012 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2012 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2012 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. DEFIRO O PEDIDO DE PROVAS MANIFESTADO PELO MPF À FL. 564. 2. DEPREQUE-SE À COMARCA DE OURÉM/PA A COLHEITA DE DEPOIMENTO DOS RÉUS RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA E JOÃO GOMES DA SILVA, OBSERVADOS OS ENDEREÇOS

  • 17/10/2012 14:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2012 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 10:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/09/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

  • 14/09/2012 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2012 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 10:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2012 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/09/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/08/2012 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/08/2012 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/08/2012 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/08/2012 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 42

  • 22/08/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2012 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO, POIS, A ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ÀS FL. 548/549, O MPF NARRA QUE A PRESENTE AÇÃO TERIA CONEXÃO POR CAUSA DE PEDIR EM COMUM, CONFORME ART. 103 DO CPC, COM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE

  • 29/06/2012 17:28

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/05/2012 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2012 13:29

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2012 12:33

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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