13/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005990-08.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLEYTON SILVA DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - RO9503, SUELI CRISTINA FRANCO DOS SANTOS - AC4696 e RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 Destinatários: JOSIMAR DA SILVA PEREIRA CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - (OAB: RO9503) PAULO FERREIRA DE SOUZA RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - (OAB: RO2761) FLAVIO DA SILVA PEREIRA CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS - (OAB: RO9503) CLEYTON SILVA DA ROCHA SUELI CRISTINA FRANCO DOS SANTOS - (OAB: AC4696) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 12 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 5ª VARA FEDERAL - AMBIENTAL E AGRÁRIA Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho, Rondônia PROCESSO: 1005990-08.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: CLEYTON SILVA DA ROCHA, FLAVIO DA SILVA PEREIRA, PAULO FERREIRA DE SOUZA, JOSIMAR DA SILVA PEREIRA VISTA À PARTE RÉ De ordem, FAÇO VISTA à parte ré da audiência redesignada para o dia 06 de maio de 2025, às 15:30h, sendo que o link para acesso à audiência consta no id 2177486567.

Porto Velho/RO, 19 de março de 2025.

Fabianna Lima de Faria Analista Judiciária
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005990-08.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
30/01/2024 18:19

Desentranhado o documento
30/01/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:39

Expedição de Carta precatória.
26/09/2023 16:23

Expedição de Carta precatória.
16/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:20

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 17:31

Juntada de documento comprobatório
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005990-08.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. 1722169953 - Documento de Identificação (Doc. pessoal ) 1722169960 - Documento Comprobatório (Contrato de venda venda lote 206) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
20/07/2023 19:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:59

Desentranhado o documento
20/07/2023 19:58

Desentranhado o documento
20/07/2023 17:28

Juntada de contestação
29/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:36

Juntada de parecer
16/05/2023 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/05/2023 23:59.
21/04/2023 02:15

Decorrido prazo de CLEYTON SILVA DA ROCHA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:55

Juntada de manifestação
12/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:03

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 10:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2023 18:26

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:40

Expedição de Carta precatória.
20/03/2023 18:19

Juntada de petição intercorrente
20/03/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 20:43

Juntada de petição intercorrente
17/03/2023 11:24

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:32

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 09:26

Conclusos para decisão
13/08/2022 01:46

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:44

Decorrido prazo de CLEYTON SILVA DA ROCHA em 12/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:17

Juntada de parecer
12/07/2022 23:39

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:49

Juntada de ato ordinatório
31/03/2022 19:17

Juntada de manifestação
24/03/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/03/2022 23:59.
14/02/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 17:47

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 21:35

Juntada de contestação
26/01/2022 14:24

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:00

Decorrido prazo de CLEYTON SILVA DA ROCHA em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 18:04

Juntada de contestação
02/12/2021 22:17

Juntada de diligência
29/11/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 16:28

Juntada de diligência
29/11/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 16:54

Expedição de Mandado.
03/02/2021 11:31

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 13:13

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:07

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:33

Juntada de Petição intercorrente
17/08/2020 16:54

Juntada de Parecer
06/07/2020 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:51

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/06/2020 11:33

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 17:55

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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