TRF1 - 1054508-60.2023.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL PAVAO GONCALVES

CPF *12.***.*37-60

Advogados

ITALO MIRANDA DE SOUZA

OAB: 25407/MA

CPF *51.***.*31-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2025 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2025 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 04/09/2025 15:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/09/2025 15:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 11:23

    Juntada de contrarrazões

  • 15/08/2025 00:08

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 13/08/2025 12:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2025 12:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2025 15:31

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 05/08/2025 00:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/08/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:23

    Decorrido prazo de DANIEL PAVAO GONCALVES em 08/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 15:37

    Juntada de recurso especial

  • 10/06/2025 03:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2025 00:13

    Publicado Acórdão em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

  • 05/06/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2025 16:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2025 16:45

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 10/04/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 11:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de DANIEL PAVAO GONCALVES em 31/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 12:30

    Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/03/2025 00:03

    Decorrido prazo de DANIEL PAVAO GONCALVES em 11/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 18:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/02/2025 19:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:33

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

  • 03/02/2025 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2025 14:09

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 21/11/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/11/2024 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 15:45

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 12/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma

  • 12/11/2024 15:45

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 12/11/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 11:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/11/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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