TRF1 - 1001320-26.2021.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

CPF *11.***.*88-82

Advogados

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI

OAB: 17627/MT

CPF *87.***.*87-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 08:35

    Juntada de procuração

  • 29/08/2024 22:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 22:45

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 24/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/07/2024 09:33

    Expedição de Documento RPV.

  • 04/06/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 22:37

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2024 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 23:05

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 23:05

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 22/02/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 22:42

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/01/2024 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2024 16:44

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 10:16

    Juntada de manifestação

  • 31/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:10

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 20:45

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:54

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 02:07

    Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1001320-26.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA DE PAULA GIACOMINI - MT17627/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (aposentadoria por incapacidade permanente), com DIB em 02/01/2020, DIP em 01/06/2023, bem como pagamento de 95% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, monetariamente corrigidas e sem a aplicação de juros de mora, liquidados sob a forma de RPV.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

    Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo CARLOS ROBERTO DE SOUZA Filiação PAULO ROBERTO DE SOUZA AUREA DE PAULA SODA SOUZA CPF *11.***.*88-82 Benefício Concedido APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Renda Mensal Inicial – RMI A CALCULAR Data de início do benefício – DIB 02/01/2020 Data de início do pagamento – DIP 01/06/2023 Data de cessação do benefício - DCB NÃO SE APLICA Valor dos atrasados A CALCULAR Após a comunicação para cumprimento, expeça-se RPV.

    Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

    Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 25/07/2023 12:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 12:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2023 12:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2023 12:49

    Homologada a Transação

  • 21/07/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 22:00

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2023 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2023 19:51

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 20:06

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 09/05/2023 22:00

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 00:16

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 02:14

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 16:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 16:49

    Outras Decisões

  • 08/04/2022 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 16:56

    Juntada de impugnação

  • 08/02/2022 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 23:37

    Juntada de contestação

  • 12/10/2021 14:48

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 18:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/10/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 17:24

    Juntada de laudo pericial

  • 18/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 17/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 15:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2021 15:38

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/04/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 11:21

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT

  • 19/04/2021 11:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/04/2021 23:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2021 23:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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