06/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2024 14:01

Juntada de Informação
06/12/2024 14:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO SANTOS em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:00

Conhecido o recurso de RAFAEL DE ARAUJO SANTOS - CPF: *00.***.*19-95 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
10/09/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/07/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 22:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 19:16

Juntada de parecer
09/07/2024 00:03

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/07/2024 23:59.
13/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
10/05/2024 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 13:25

Recebidos os autos
10/05/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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