TRF1 - 0002632-93.2017.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 14:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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09/10/2023 14:56
Juntada de Informação
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09/10/2023 14:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/10/2023 00:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/10/2023 23:59.
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30/09/2023 00:03
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO QUEIROZ CARVALHO em 29/09/2023 23:59.
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08/09/2023 00:01
Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2023.
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07/09/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002632-93.2017.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO QUEIROZ CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 342556125) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 5 de setembro de 2023.
Miguel Ângelo Barbosa Aguiar Diretor de Secretaria Única das Turmas Recursais (Assinado digitalmente) -
05/09/2023 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2023 12:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/09/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 21:15
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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01/09/2023 12:22
Juntada de Certidão de julgamento
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31/08/2023 21:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2023 00:52
Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
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01/08/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: CARLOS ALBERTO QUEIROZ CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDO: ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650-A O processo nº 0002632-93.2017.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/08/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
21/07/2023 23:39
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 16:50
Incluído em pauta para 31/08/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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02/04/2023 00:38
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 15:02
Recebidos os autos
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30/03/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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