TRF1 - 1002462-86.2017.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 17:27
Desentranhado o documento
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03/10/2023 17:27
Cancelada a movimentação processual
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03/10/2023 17:27
Juntada de Certidão de julgamento
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29/08/2023 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/08/2023 00:00
Decorrido prazo de ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA em 16/08/2023 23:59.
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09/08/2023 09:23
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2023 00:53
Publicado Intimação de pauta em 08/08/2023.
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08/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .
APELADO: ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA, .
O processo nº 1002462-86.2017.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-08-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)KB - Observação: 1.
De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
04/08/2023 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 09:50
Incluído em pauta para 28/08/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)KB.
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03/11/2018 23:05
Juntada de Parecer
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03/11/2018 23:05
Conclusos para decisão
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03/11/2018 23:05
Conclusos para decisão
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01/10/2018 14:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2018 12:33
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
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01/10/2018 12:33
Juntada de Informação de Prevenção.
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21/08/2018 11:31
Recebidos os autos
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21/08/2018 11:31
Recebido pelo Distribuidor
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21/08/2018 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2018
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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