20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000821-38.2017.4.01.3100 Processo de origem: 1000821-38.2017.4.01.3100 Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: ADLA MARIA GUIMARAES DE ASSIS REPRESENTANTE: MARIA NAZARE DE SOUZA GUIMARAES Advogado(s) do reclamado: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA O processo nº 1000821-38.2017.4.01.3100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 a 20-02-2024 Horário: 18:59 Local: Sessao Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 09/02/2024 e termino em 20/02/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em Sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Primeira Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
03/07/2019 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal
24/06/2019 11:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/06/2019 08:06

Decorrido prazo de ADLA MARIA GUIMARAES DE ASSIS em 10/06/2019 23:59:59.
30/04/2019 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 14:02

Conclusos para despacho
04/04/2019 21:04

Juntada de apelação
02/04/2019 12:11

Juntada de Certidão
14/03/2019 04:22

Decorrido prazo de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA em 13/03/2019 23:59:59.
07/02/2019 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2019 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2019 20:25

Julgado procedente o pedido
11/11/2018 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/09/2018 23:59:59.
12/10/2018 08:57

Decorrido prazo de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA em 27/09/2018 23:59:59.
02/10/2018 12:16

Conclusos para julgamento
14/09/2018 09:31

Juntada de petição intercorrente
10/09/2018 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2018 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2018 16:47

Juntada de diligência
14/08/2018 16:47

Mandado devolvido cumprido
14/08/2018 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/08/2018 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 17:11

Conclusos para despacho
29/05/2018 03:26

Decorrido prazo de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA em 10/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 11:36

Juntada de petição intercorrente
17/05/2018 01:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/04/2018 23:59:59.
11/05/2018 11:14

Juntada de petição intercorrente
11/05/2018 11:14

Juntada de petição intercorrente
11/05/2018 11:12

Juntada de petição intercorrente
11/05/2018 11:12

Juntada de petição intercorrente
03/05/2018 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/04/2018 09:47

Juntada de petição intercorrente
12/04/2018 15:26

Expedição de Mandado.
10/04/2018 17:34

Expedição de Ofício.
06/04/2018 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2018 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2018 15:05

Concedida a Medida Liminar
26/03/2018 17:08

Conclusos para decisão
08/03/2018 16:09

Juntada de contestação
08/01/2018 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2017 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2017 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 10:45

Conclusos para decisão
29/11/2017 23:52

Juntada de outras peças
29/11/2017 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 12:05

Conclusos para decisão
06/11/2017 13:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
06/11/2017 13:25

Juntada de Informação de Prevenção.
03/11/2017 22:48

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2017 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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